A exatamente um ano das eleições municipais de 2024, acabou o prazo para que alterações no processo eleitoral tenham validade no próximo pleito. Apesar do apoio de autoridades importantes no Legislativo, a minirreforma eleitoral não foi aprovada a tempo.
Chancelado pela Câmara dos Deputados em setembro, o Projeto de Lei (PL) 4438/2023 foi engavetado no Senado Federal. A informação foi divulgada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Dias após a votação na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu “paciência” para a discussão da proposta: “Se for possível entregar uma reforma que seja boa para a sociedade, boa para a Justiça Eleitoral e boa para representatividade política dentro desse prazo, tanto melhor. Se não for possível, paciência! Então, discutiremos mais alongadamente [as mudanças] para poderem valer na eleição de 2026”.
Na quinta-feira (5), em declaração a jornalistas, Pacheco voltou a defender que a discussão seja alongada e comentou a ausência das alterações nas disputas municipais do próximo ano: “Feliz ou infelizmente, não vai ser possível aplicar na eleição de 2024, mas de 2026 e sucessivamente. Espero que o Parlamento entregue uma lei definitiva em relação ao Código Eleitoral”.
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Fonte : Blog de Robson Pires
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