A ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto), disse nesta sexta (6) que apoia o projeto de lei aprovado pelo Congresso que reduz o piso da saúde em 2023, informa a Folha. De acordo com a ministra, essa proposta traria mais recursos para a área sem prejudicar outros setores do governo.
Nísia alega que remanejar cerca de R$ 20 bilhões nos últimos meses do ano para a saúde visando cumprir o piso constitucional —o que a equipe econômica considera difícil neste ano— “poderia trazer grave prejuízo, considerando inclusive o curto tempo para uma execução responsável e criteriosa”.
A ministra, no entanto, não se pronunciou sobre a consulta que o Ministério da Fazenda enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) para afastar completamente a regra do mínimo neste ano, o que não resultaria em recursos adicionais para a saúde.
“O ministério já se manifestou a favor da proposta contida no PLP [projeto de lei complementar] 136, apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR], que acrescenta recursos para a saúde sem prejudicar outras áreas essenciais do governo e que direciona esses recursos adicionais ao fortalecimento do SUS nos estados e municípios”, declarou Nísia em nota à Folha.
“Entendemos que é necessária a superação da histórica condição de subfinanciamento do SUS no Brasil e, para isso, é crucial que o Ministério da Saúde tenha o seu orçamento fortalecido”, acrescentou a ministra.
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Fonte ; Blog de Robson Pires
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