O senador Rogério Marinho (PL) criticou nesta sexta-feira (28) o que defende ser o uso indevido do foro privilegiado. Na avaliação dele, que é líder da oposição no Senado Federal, o mecanismo vem sendo utilizado como “instrumento de pressão do parlamento por parte de um outro poder”, em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal.
O foro privilegiado assegura que determinadas autoridades públicas, como o presidente da República e representantes do Congresso Nacional, possam ser julgadas apenas por tribunais superiores por crimes comuns ou de responsabilidade.
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