Tamanho das penas para acusados do 8 de Janeiro divide ministros do STF; possível mudança de Fux altera cenário

O ministro Luiz Fux anunciou que
apresentará  voto com pena menor
para a cabeleireira Débora Rodrigues
do Nascimento, mulher que pichou
 a estátua da Justiça

De acordo com a FOLHA DE SÃO PAULO "Tamanho de penas do 8/1 divide ministros, e mudança de Fux embaralha plenário"

Entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cinco são favoráveis a penas mais brandas ou intermediárias para os denunciados pelos ataques de 8 de janeiro. O posicionamento do ministro Luiz Fux, que sinalizou rever seu voto sobre o tema, pode influenciar os próximos julgamentos no plenário da corte.

Atualmente, o relator das mais de 1.600 ações penais relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, ministro Alexandre de Moraes, defende penas máximas. No entanto, caso Fux opte por condenações menos rigorosas, o STF pode formar maioria para aplicar sentenças intermediárias em futuras decisões.

Em conversas reservadas, ministros ouvidos pela Folha avaliaram que uma possível mudança de Fux teria pouco ou nenhum efeito na Primeira Turma, mas poderia trazer incertezas ao plenário. Alguns destacam que o ministro tem histórico de posicionamentos punitivistas e acreditam que ele não fará uma mudança radical no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever "perdeu, mané" na estátua da Justiça.

Além disso, um novo voto de Fux pode reacender a discussão sobre o princípio da consunção, que impede a condenação por um crime-meio quando o objetivo final era um crime-fim. A questão pode trazer novos desdobramentos aos julgamentos.

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