Google pode limitar atuação no Brasil se regras da internet forem alteradas drasticamente, diz presidente da empresa

O presidente do Google Brasil, Fabio Coelho

O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, declarou que a empresa pode reavaliar sua atuação no país caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove mudanças radicais no Marco Civil da Internet — legislação que regula o uso da internet no Brasil desde 2014.

Em entrevista, Coelho afirmou que o Google apoia a proposta de incluir crimes graves, como exploração sexual infantil e terrorismo, nas exceções do artigo 19 do Marco Civil. Essa mudança permitiria que plataformas fossem responsabilizadas por não remover conteúdos ilegais após uma simples notificação extrajudicial — sem a necessidade de uma decisão judicial, como ocorre hoje.

A proposta está entre as alternativas mais moderadas que vêm sendo discutidas pelo STF. No entanto, Fábio Coelho alertou para possíveis impactos negativos, caso as alterações avancem sem equilíbrio.

"Dependendo de como for essa atualização do artigo 19, isso pode nos tornar um pouco menos presentes nas discussões que ocorrem no Brasil e nos levar a remover mais conteúdo no país", explicou o executivo.

Segundo ele, uma mudança muito ampla pode gerar um ambiente de incerteza para empresas de tecnologia, resultando em maior retirada de conteúdos e até retração na participação das plataformas em debates e iniciativas no país.