🩺 Fibromialgia agora é oficialmente reconhecida como doença no Brasil

Foto: Kindel Media/pexels

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), a Lei 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como uma doença, garantindo novos direitos para quem convive com essa condição. A informação foi publicada pela Gazeta do Povo.

A nova legislação entra em vigor a partir de janeiro de 2026 e garante aos pacientes atendimento prioritário, além de acesso a políticas públicas específicas — como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos adaptados.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores pelo corpo, cansaço extremo, distúrbios do sono e outros sintomas que afetam diretamente a qualidade de vida. Com o reconhecimento legal, o governo passa a ter a obrigação de investir em atendimento médico especializado, reabilitação e apoio multidisciplinar para os pacientes.

Essa conquista representa um passo importante para milhares de brasileiros que lutam diariamente por reconhecimento e dignidade no tratamento da doença.

🗞 Fonte: Gazeta do Povo