A proposta havia sido apresentada por PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PV ao Projeto de Lei nº 1.546/2024, que proíbe esse tipo de desconto. O tema é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura supostas fraudes de R$ 6,3 bilhões e resultou na abertura da CPMI do INSS.
A emenda incluía a possibilidade de descontos autorizados com comprovação biométrica e assinatura eletrônica dos beneficiários. A justificativa era aumentar a proteção e a transparência no processo, mas diante das críticas, os líderes governistas retiraram a iniciativa.
O projeto, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e relatado por Danilo Forte (União-CE), segue em tramitação na Câmara.
📌 Fonte: Coluna Paulo Cappelli – Metrópoles
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