Senado se mobiliza para enterrar a PEC da Blindagem após pressão popular

Artistas que participaram das Manifestações

Depois das grandes manifestações realizadas em todo o Brasil contra a chamada PEC da Blindagem, o Senado já articula para barrar a proposta ainda nesta semana. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (24).

A proposta limita a prisão de parlamentares em flagrante e dificulta processos no STF sem autorização do Congresso, o que, segundo críticos, criaria uma espécie de escudo de impunidade. O apelido de “PEC da Blindagem” veio justamente da ideia de proteger deputados e senadores de punições rápidas.

Wagner Moura, no Show de Daniela Mercory
no ato contra a pec da Blidagem

No Senado, porém, a resistência é forte. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) deve apresentar parecer pela rejeição, e líderes afirmam que já existe maioria para enterrar a medida tanto na comissão quanto no plenário.

A pressão popular, amplificada nas redes sociais e nos atos do último domingo (21), foi determinante para acelerar a resposta. Para senadores, derrubar a PEC em votação aberta será também um gesto político de respeito à voz das ruas.

A chamada PEC da Blindagem (nome dado pela imprensa e pela oposição) é um apelido para uma proposta de emenda à Constituição apresentada na Câmara dos Deputados em 2025.

👉 O que ela prevê:

• Limita o poder de prisão em flagrante de parlamentares, reforçando que só o Congresso poderia decidir pela prisão de deputados e senadores.

• Dificulta processos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares, exigindo autorização prévia da Casa Legislativa.

• A ideia central é dar mais imunidade e proteção aos mandatos, evitando que deputados e senadores sejam alvo de decisões monocráticas de ministros do STF.

👉 Por que foi apelidada de “PEC da Blindagem”?

Porque, na prática, criaria uma espécie de escudo contra investigações e punições, blindando parlamentares de responsabilizações rápidas, principalmente em casos criminais.

👉 Críticas:

• Oposição e juristas afirmam que a medida representa um retrocesso, pois pode abrir espaço para impunidade e enfraquecer o combate à corrupção.

• Também é vista como uma reação do Congresso às ações recentes do STF, que têm atingido políticos de diferentes partidos.

👉 Defesa dos autores:

• Já os defensores alegam que a proposta garante a independência dos poderes e protege o Legislativo de abusos do Judiciário.