Escândalo do Banco Master abala Brasília e coloca governo Lula contra a parede

Esculturas Os Guerreiros (ou os Candangos)

De acordo com reportagem do Estadão, assinada pela colunista Vera Rosa, “Planalto vê escândalo do Master como ‘ensaio para juízo final’ e teme impacto sobre Messias”. O governo avalia que terá de fazer novas concessões para viabilizar a indicação do advogado-geral da União a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nega apadrinhamento de Otto Lobo para a presidência da CVM, em meio a uma crise que já alcança os Três Poderes.

O escândalo envolvendo o Banco Master promete intensificar ainda mais as tensões na Praça dos Três Poderes com o retorno de deputados e senadores do recesso, no início de fevereiro. No Palácio do Planalto, ministros classificam o impacto das investigações sobre as fraudes como um verdadeiro “ensaio para o juízo final”, diante das conexões políticas de Daniel Vorcaro, proprietário do banco, com o Centrão e seus aliados.

Diante desse cenário, o governo Lula passou a considerar que precisará ampliar as concessões políticas para garantir a aprovação, no Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no STF no próximo mês. Até o momento, as articulações feitas pelo Planalto — inclusive contrariando o Ministério da Fazenda — não foram suficientes para assegurar apoio.

Na tentativa de agradar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco para o Supremo em vez de Jorge Messias, o presidente Lula indicou, no último dia 7, o advogado Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim como a indicação ao STF, o nome também precisará passar pelo crivo do Senado Federal.

Comentário: Essas nomeações reforçam a necessidade de mudar a forma de indicação dos ministros do STF. Acredito que, no mínimo, para ocupar uma cadeira na Corte, o indicado deveria ser juiz de carreira, e não fruto de uma simples indicação política, seja quem for que estiver na presidencia.

Uma alternativa mais justa e transparente seria a formação de uma lista de juízes, a partir da qual o primeiro colocado seria escolhido para passar pela sabatina no Senado. Além disso, a adoção de um mandato com tempo definido, por exemplo de 10 anos, traria mais equilíbrio institucional.

Essa mudança valorizaria a carreira da magistratura e ajudaria a corrigir um problema evidente: a ideia de um cargo praticamente vitalício, exercido até a aposentadoria. A indicação política, independentemente da ideologia de quem esteja no poder, não parece ser a melhor opção para uma escolha tão importante.