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O Rio Grande do Norte tem R$ 771,8 milhões em créditos previdenciários que poderiam reforçar os cofres estaduais, mas os recursos seguem travados entre análises do INSS, da Dataprev e pendências documentais acumuladas há décadas.
Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), cerca de R$ 400 milhões podem ser liberados ainda em 2026, caso os processos avancem e as exigências sejam atendidas.
Do total, R$ 413,2 milhões aguardam análise do INSS e da Dataprev. Outros R$ 358,6 milhões dependem da apresentação e regularização de documentos para que possam seguir para pagamento.
O presidente do IPERN, Nereu Linhares, afirma que uma das principais dificuldades é localizar documentos antigos que comprovem contribuições previdenciárias realizadas por servidores ao longo das décadas.
Parte dessas pendências envolve registros dos anos 1980 e 1990. Segundo o gestor, muitos arquivos foram perdidos ou descartados ao longo do tempo, dificultando a comprovação exigida atualmente pelas regras federais.
“Aqueles casos específicos em que não foi encontrada a documentação, em arquivo, por exemplo, óbvio que vai prescrever”, afirmou Nereu Linhares.
O IPERN alerta que parte dos créditos pode ser perdida por prescrição. Pela legislação, os valores devem ser reclamados dentro de um prazo de cinco anos após o registro da aposentadoria.
A compensação previdenciária funciona como um acerto de contas entre os regimes de previdência. Quando um servidor contribuiu para o INSS e se aposenta pelo Estado, a União repassa recursos para ajudar a custear o benefício pago pelo governo estadual.
Mesmo com as dificuldades, o Rio Grande do Norte registrou em 2025 o maior volume de compensações já recebido. Segundo o IPERN, foram R$ 115 milhões repassados pelo INSS neste ano.
Apesar do recorde, o valor não foi suficiente para cobrir sequer um mês do déficit previdenciário estadual. De acordo com Nereu Linhares, o déficit mensal chegou a R$ 147 milhões.
Para especialistas, a demora na recuperação desses recursos evidencia as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado e aumenta a pressão sobre as contas públicas, já que a perda dos créditos pode exigir novos aportes do Tesouro para cobrir o déficit da previdência estadual.
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