PF indicia ex-presidente do INSS, "Careca do INSS" e mais 46 pessoas em investigação sobre descontos indevidos

Sede da Polícia Federal, em Brasília
 - Rafa Neddermeyer -
22.fev.24/Agência Brasil

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas investigadas por suspeitas de participação em um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta etapa das investigações é voltada exclusivamente às operações envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

De acordo com a Folha de S.Paulo, o relatório foi encaminhado na última sexta-feira (10) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução do caso na Corte.

Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, que é considerado foragido, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". A relação também inclui o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira, atualmente chamado de Ahmed Mohamad Oliveira.

Ainda conforme a Folha de S.Paulo, esta fase da investigação não envolve outros alvos que também foram citados em apurações da Operação Sem Desconto, entre eles Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) e a empresária Roberta Luchsinger.

Em nota, a Conafer afirmou que respeita o trabalho da Polícia Federal, mas ressaltou que o indiciamento representa apenas uma etapa da investigação. A entidade destacou que o procedimento não configura denúncia do Ministério Público nem significa condenação judicial, acrescentando que as conclusões da Polícia Federal ainda poderão ser analisadas e contestadas pelas defesas dos investigados.

Segundo a reportagem, Alessandro Stefanutto foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Já Carlos Roberto Ferreira Lopes responde por organização criminosa, lavagem de dinheiro qualificada e reiterada, além de corrupção ativa qualificada.

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. As defesas dele e de Stefanutto informaram que ainda não tiveram acesso aos autos e, por isso, não se manifestariam sobre o caso.

A Folha de S.Paulo informa ainda que o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira também foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Conforme revelou a Folha de S.Paulo em reportagem publicada anteriormente, mensagens interceptadas pela Polícia Federal apontam que ele teria desempenhado papel estratégico no funcionamento e na proteção do esquema investigado.

De acordo com a investigação, José Carlos Oliveira teria atuado de forma decisiva para a manutenção dos descontos irregulares tanto quando ocupava o cargo de diretor de Benefícios quanto durante sua gestão como presidente do INSS. A Polícia Federal aponta ainda que ele teria recebido, ao menos, R$ 550 mil para liberar repasses da Conafer que estavam bloqueados.