As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha serão reajustadas a partir de fevereiro de 2027. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com aumentos de até 11,1%.
O diesel terá a maior elevação: o valor passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13. Na gasolina, a alíquota subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já no gás liquefeito de petróleo (GLP), usado principalmente no preparo de alimentos, passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
As alterações foram oficializadas por convênios publicados no Diário Oficial da União. Atualmente, o ICMS desses combustíveis é cobrado por valores fixos por unidade de medida, e não como percentual direto sobre o preço de venda. O modelo prevê valores uniformes nos estados e no Distrito Federal.
Reajuste ocorre em meio à alta do petróleo
A atualização anual considera a evolução dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Confaz justificou a decisão com o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”.
Segundo a publicação do Agora RN, o conselho também informou que os estados monitoram a situação e avaliam a possibilidade de abreviar os prazos previstos em lei para a atualização dos valores do diesel.
A alta do imposto pode pressionar custos de transporte e distribuição, especialmente em atividades que dependem do diesel, como o transporte rodoviário de cargas, o deslocamento de passageiros e operações agrícolas. Eventuais repasses aos consumidores dependerão da formação de preços ao longo da cadeia de abastecimento.
No caso do gás de cozinha, o impacto no preço do botijão também dependerá de fatores como custos de aquisição, distribuição e revenda.
Governo prorrogou subsídio ao diesel
O reajuste foi aprovado em um período de volatilidade no mercado internacional de energia. O texto do Agora RN informa que, na primeira quinzena de outubro, o barril do petróleo Brent foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 e chegou a US$ 113,17 no dia 22.
Em resposta à pressão sobre os custos, o Governo Federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O programa prevê pagamentos a produtores e importadores com o objetivo de reduzir a pressão dos custos sobre o mercado interno.
Fonte: Agora RN, publicação de 29 de outubro de 2026.
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