Povo pede urgente Conserto do Esgoto da Rua Riacho Maracajá em Currais Novos.

Veja vídeo em nosso Facebook.

Nossa amiga Benta  Aldativa publicou em seu nosso FACEBOOK, uma vídeo, mostrando a situação do esgoto da Rua Riacho Maracajá, Veja a publicação......Atenção Prefeitura e CAERN de Currais Novos!!! Rua Riacho Maracachá!!

Senado aprova em 1ª turno fim do foro privilegiado para todas as autoridades

O plenário do Senado aprovou ontem (26), por 75 votos a favor e nenhum contra, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do chamado foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns.

Permanecem com a prerrogativa de foro apenas os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado. O texto original de Randolfe previa a perda de foro para todas as autoridades, mas ele optou por acatar essa emenda que salvaguarda os presidentes dos Poderes para garantir a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje e no Plenário na noite desta quarta-feira.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a votação unânime ocorreu porque “ninguém tem coragem de se colocar contra” o fim do foro privilegiado. “Esta é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foro privilegiado”, disse o senador.

Senado aprova projeto que tipifica os crimes de abuso de autoridade

Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado aprovou, há pouco, o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade hoje (26) de manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário à tarde.

Polêmica

Durante a breve discussão em plenário, vários senadores questionaram trechos do projeto e se posicionaram contra a matéria. Foram apresentadas quatro emendas ao texto, todas consideradas prejudicadas após a aprovação do texto.

“Eu quero me manifestar claramente, enfaticamente, contrário a esse projeto, sobretudo neste momento da história do Brasil. Claro que este país precisa de cinco séculos para acabar com o abuso de autoridade, mas não para cercear o trabalho de juízes, do Ministério Público, da polícia, o que tudo indica que é a finalidade neste momento. É um equívoco aprovarmos esse projeto neste momento”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O substitutivo de Requião só conseguiu consenso depois que senadores de vários partidos condicionaram o apoio ao texto à aprovação de uma emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que alterou a redação do Artigo 1º do texto, que trata do chamado crime de hermenêutica, que significa punir o agente por divergência na interpretação da lei. Para parte dos senadores, a redação anterior do projeto abria brecha para enquadrar juízes e promotores no crime de hermenêutica. O tema também foi alvo de críticas de procuradores integrantes da Operação Lava Jato

Líder do governo na Câmara diz que reforma da Previdência será aprovada

Após aprovação da reforma trabalhista, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo vai convencer a base a votar favorável à reforma da Previdência. O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado com 296 votos, quantidade insuficiente para promover alterações na Constituição, caso da reforma da Previdência, em que são necessários, no mínimo, 308 votos.

Questionado se o quórum foi baixo, Ribeiro disse que o governo conseguiu uma “votação expressiva”. “Não considero um quórum baixo, considero um quórum alto, evidente que essa matéria não era constitucional, era uma matéria simples. Mesmo assim tivemos uma votação superior às votações que tivemos antes”, disse.

Após aprovação da reforma trabalhista, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo vai convencer a base a votar favorável à reforma da Previdência. O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado com 296 votos, quantidade insuficiente para promover alterações na Constituição, caso da reforma da Previdência, em que são necessários, no mínimo, 308 votos.

Questionado se o quórum foi baixo, Ribeiro disse que o governo conseguiu uma “votação expressiva”. “Não considero um quórum baixo, considero um quórum alto, evidente que essa matéria não era constitucional, era uma matéria simples. Mesmo assim tivemos uma votação superior às votações que tivemos antes”, disse.

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

O Casal manteve relações sexuais, em plena praça pública de Currais Novos, a luz do dia

Uma situação não muito comum foi descrita no Blog de Jota Dantas “Casal foi flagrado fazendo sexo em plena luz do dia em Currais Novos”

A Polícia Militar já havia recebido a denúncia, contudo não havia feito o flagrante. Só que um morador que passou no local e se sentiu incomodado e resolveu tirar uma foto para chamar a atenção de Casais que usam a Praça da Rodoviária para fazer sexo em plena luz do dia. Na foto se observa toda a parte abdominal introduzida entre as paredes, contudo o movimento pélvico foi flagrado por todos que passaram na região. E vale ressaltar que na hora da onça beber água, no momento que a pupila dilata e o coração acelera, onde os casais vivem momentos de paixão, precisa de ter todo cuidado, pois isso é crime.

No Brasil, transar em local público é considerado crime de ato obsceno. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.

“A pena para ato obsceno é de no mínimo três meses e no máximo um ano. A pessoa deve se comprometer a comparecer em juízo para não ser presa em flagrante, e uma transação penal será feita, em que haverá aplicação de pena”, diz Hugo Crepaldi Neto, professor de processo penal da PUC-SP.

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões. É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

Fonte: Blog de Robson Pires

Carlson Gomes, Secretário de Habitação de Natal, concede entrevista ao Bom dia RN, na Inter TV de Natal, amanhã quinta feira.

Amanhã quinta feira dia 27 de abril do corrente ano, CARLSON GOMES, Secretário de Habitação de Natal, concede uma entrevista ao Bom Dia Rn, esse programa tem inicio ás 6 horas ás 7h30 minutos.

Nota de Falecimento da Senhora MARIA RANGEL.

Recebemos uma triste noticia do falecimento da Senhora MARIA RANGEL, esposa de Alcides, residia, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo a uma igreja Evangélica.

Em Brasília, Agripino grava programa partidário que irá ao ar dia 9 de maio

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), gravou na manhã desta terça-feira (25), em Brasília (DF) o programa partidário que irá ao ar, em cadeia nacional de rádio e TV, dia 9 de maio, às 20h e 20h30, respectivamente. A gravação ocorreu no estúdio Cine Lotação, sob os cuidados do jornalista e publicitário baiano, José Fernandes, que atuou na reeleição do senador em 2010.

O programa abordará temas como educação, projetos para a juventude, empreendedorismo, reformas estruturais, entre outros temas. Nas gravações, Agripino ressalta a importância de se criar caminhos para a geração de empregos, investindo, principalmente, em uma educação de qualidade para os jovens brasileiros.  

Também participaram da gravação do programa partidário os líderes senador Ronaldo Caiado (GO) e deputado Efraim Filho (PB); a presidente nacional do Democratas Mulher, deputada Professora Dorinha (TO); o ministro da Educação, Mendonça Filho; o prefeito de Salvador, ACM Neto; entre outras lideranças. 

Nossa prima Rosane Symara é homenageada pelo Vereador Aroldo Alves, na Câmara de Vereadores de Natal.

Nossa prima Rosane Symara, publicou em seu FACEBOOK, que esteve na Câmara de Vereadores de Natal, para ser homenageada pelos relevantes seirviços prestados a sociedade no segmento Contabil, veja a publicação....Hoje, na Câmara Municipal de Natal, fui homenageada pelos relevantes serviços prestados a sociedade no segmento contábil, agradeço a Deus por estar sempre me iluminando e conduzindo em minha profissão, a minha família pelo apoio e ao Vereador AROLDO ALVES, pela indicação e pela confiança!#contadoraporamor

Após atuação de Agripino, municípios do RN terão prazo maior para quitar dívidas com governo federal

A atuação do senador José Agripino (RN), nesta segunda-feira (24), foi primordial na solução da dívida de cerca de R$ 95 milhões dos municípios do Rio Grande do Norte com Tesouro Nacional. É que durante o governo Rosalba Ciarlini, recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram repassados durante dez meses a mais às prefeituras potiguares.

Após detectar o erro, o governo federal pediu a devolução da parte enviada a mais aos municípios. O pagamento deveria ser feito em parcela única, até o próximo dia 28. Procurado por representantes da Federação dos Município do Rio Grande do Norte (FEMURN) e ao saber das dificuldades das prefeituras para cumprir o prazo, o senador José Agripino solicitou de imediato reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Após audiência no ministério com a participação do presidente da Federação, Benes Leocádio, e de alguns prefeitos potiguares, o senador conseguiu a garantia do MEC de que os municípios terão um prazo maior para quitar essa dívida.

“Não é novidade que as nossas prefeituras enfrentam forte crise financeira. Seria inexequível para os municípios pagar uma conta alta como essa em uma parcela. Isso desencadearia uma falência geral nas nossas cidades”, disse. “Por isso, não arredei o pé dessa luta até resolver”, ressaltou Agripino.

De acordo com Benes Leocádio, a atuação de Agripino para solucionar o impasse foi fundamental.  “Sem a ajuda do senador Agripino, seria muito mais complicado para a FEMURN resolver essa situação. A sinalização do ministro com o parcelamento é um alívio para nós. Hoje estamos com a sensação de dever cumprido enquanto instituição que defende os municípios”, afirmou Benes.

A assessoria jurídica da FEMURN irá elaborar um documento propondo o parcelamento da dívida em 36 vezes. “As prefeituras já sofrem para equilibrar as finanças e cumprir com a folha de pagamento. Imagine quitar uma dívida alta dessas de uma só vez. É inviável e injusto, pois os municípios não tiveram culpa alguma perante o erro cometido entre o governo do Estado e a União”, concluiu o advogado da FEMURN Mario Gomes.

Parabéns a Edmilson Inocêncio (BANANA), por seu aniversário hoje.

Parabéns para o amigo Edmilson Inocêncio (Banana), por seu aniversário hoje, desejo paz, saúde e felicidade ao amigo junto sua família. FELIZ ANIVERSÁRIO.

Reclamações da saúde de Currais Novos, em rede social

Muitas reclamações em rede social, da saúde de Currais Novos, pessoas a espera do médico de plantão, reclamações da falta de conserto do Raio X,  da Policlínica, enfim é urgente essa melhorar para a saúde do povo.

PROS poderá ter registro cassado pelo TSE

O Partido Republicano Da Ordem Social (PROS), criado para fortalecer a base da então presidente Dilma Rousseff (PT), poderá ter o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, devido ao mau uso da verba do fundo partidário.

O presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior, é suspeito de usar o dinheiro público do partido para vantagens pessoais, como a compra de helicóptero, mansões e o custeio de viagens ao exterior, sem nenhuma razão partidária.

O TSE ordenou a quebra de sigilo bancário, na investigação que averigua ainda o superfaturamento em contratos de empresas terceirizadas e locadoras de veículos. O PROS recebeu em 2016 R$ 16 milhões do fundo partidário.

Na Lava Jato, executivos da Odebrecht afirmaram que pagaram R$ 7 milhões pelo apoio da legenda à candidatura de Dilma, em 2014.

Fonte: Blog de Robson Pires