Governo endurece regras para ter direito às 4 parcelas do auxílio emergencial; veja se você tem direito

Não há indícios de que aconteça uma reabertura de inscrições para o programa. Dinheiro será pago aos beneficiários que já têm direito a quantia

A prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses sem valor reduzido de R $ 300 foi anunciada na última terça-feira 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as novas regras de pagamento do benefício foram divulgadas através da Medida Provisória de Número 1.000 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira 3.

De acordo com a MP, não há indícios de que aconteça uma reabertura de inscrições para o programa, deste modo, o dinheiro será pago aos beneficiários que já têm direito a quantia, sem necessidade de recadastramento.

Em relação às datas de pagamento, os calendários ainda não foram divulgados pelo governo, nem pela Caixa Econômica Federal, mas, de acordo com a portaria, as parcelas devem ser pagas até dezembro, mensalmente. “Fica instituído, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R $ 300 ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial”, diz trecho do documento.

Além disso, há a possibilidade de parte dos outros não receberem como quatro parcelas do benefício, já que ele deve ser pago somente até dezembro. Desta forma, os beneficiários recebem tardiamente pelo programa, que ainda estão recebendo as primeiras parcelas do auxílio, podem não chegar a ter acesso à prorrogação. “O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas”, diz o artigo 1º da MP.

A quantia permanecerá sendo paga a apenas duas pessoas por família, ea mulher que por mãe e chefe de família ainda terá direito de receber o valor duplicado, ou seja, de R $ 600.

Formato dos pagamentos

As parcelas da prorrogação do auxílio emergencial residual serão pagas aos trabalhadores do mesmo modo que já ocorre, beneficiários do Bolsa Família receberão nas agências da Caixa e inscritos via site ou aplicativo deve dois calendários, um de depósito na poupança digital e outro de liberação para saques e transferências.

Beneficiários do Bolsa Família

Os pagamentos para inscritos no auxílio emergencial que já recebem o Bolsa Família continuarão ocorrendo da mesmo forma, seguindo o calendário do próprio benefício, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), diretamente nas agências da Caixa.

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Fonte: Portal do Agora RN

Vai aumentar a validade da carteira de motorista

Por 46 votos a 21, o Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, o texto-base do projeto de lei que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro e amplia o prazo de validade da carteira nacional de habilitação, a CNH.

Os senadores estão analisando agora os destaques. O texto ainda terá de voltar para a Câmara, pois houve alterações na matéria.

Fonte: Blog de Robson Pires

EDITAL DE -CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PSC DE CURRAIS NOVOS RN, será no dia 07 de setembro de 2020, de 9 horas e termino ás 14 horas, conforme edital abaixo.

 

Recebemos pela rede social por filiado ao PSC, através esse EDITAL DE CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PSC DE CURRAIS NOVOS RN, veja edital acima.

Tomba Faria questiona contrato de ambulâncias denunciado pelo blogue do Xerife

 

Sobre o episódio da contratação das ambulâncias foi o blogue do Xerife quem denunciou:

“Me surpreendi como que ele [deputado Francisco] trouxe ao plenário. Ele disse que o governo encerrou o contrato das ambulâncias no dia 22 de agosto e que foi contratado R$ 8,5 milhões e só foi executado R$ 440 mil, fazendo 1.856 atendimentos. Ai eu me pergunto se a pandemia acabou, já que o contrato foi encerrado”, questionou Tomba durante sessão remota da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3).

Tomba Farias avalia que a finalização do contrato aconteceu de forma precoce, visto que a pandemia não chegou ao fim. “Eles [o Governo do Estado] não souberam responder aos questionamentos feitos pelo deputado Gustavo Carvalho”, apontou. O parlamentar ainda questionou a situação e idoneidade da empresa. “E essa empresa que foi aberta? A forma que tudo foi conduzido, leva a crer que o governo entendeu, carimbou, que esse contrato não estava correto. Fica aqui minha indignação na forma como foi feito tudo isso”, finalizou.

Fonte: Blog de Robson Pires

MP das 4 parcelas de R$ 300,00 do auxílio emergencial é publicada

O governo federal editou a Medida Provisória 1.000 que institui o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas, até o dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00. A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3.

Também foi publicada a MP 999 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania, recurso esse a ser usado com o pagamento das novas parcelas do auxílio.

A prorrogação do auxílio por mais quatro meses foi anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira, 1º de setembro.

A MP publicada nesta quinta-feira traz as regras sobre quem tem direito ao benefício e os casos em que o auxílio será vedado.

Ela mantém a limitação do recebimento do auxílio emergencial residual a duas cotas por família e diz que a mulher provedora da família monoparental receberá duas cotas.

O texto diz ainda que não será permitido acumular o auxílio emergencial residual com qualquer outro auxílio federal.

Fonte: Portal do MSN

Avante faz convenção em Natal e oficializa apoio à reeleição de Álvaro Dias

 

Karla Veruska e Raniere Barbosa

O Avante Natal realizou, na tarde desta quarta-feira (02), a convenção municipal; onde os 40 pré-candidatos a vereador homologaram suas candidaturas.

Na oportunidade, o partido declarou apoio ao atual prefeito do município, Álvaro Dias (PSDB), em sua reeleição à Prefeitura de Natal. A sigla confirmou coligação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nas eleições municipais.

Estiveram presentes: a presidente estadual do Avante/RN, Karla Veruska, e o presidente do diretório da legenda na Capital Potiguar, o vereador Raniere Barbosa, que já está confirmado como pré-candidato ao cargo.

De acordo com Raniere, Álvaro Dias vem realizando um ótimo trabalho no município de Natal e vem ganhando destaque nas pesquisas até hoje realizadas.

Fonte: Blog de Heitor Gregório

RN deve ter aumento de produtividade com mudança no mercado de petróleo

Setor já respondeu por 45% do PIB industrial, vem em queda desde 2010, com efeito direto na economia com a queda de produção e, consequentemente, de receita do Estado

O mercado de petróleo no Rio Grande do Norte tem a perspectiva de aumento de produtividade com a entrada de empresas independentes para explorar e produzir os campos onshore. Na última semana, a Petrobras anunciou a venda de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural do conjunto de 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, com instalações integradas, localizadas na Bacia Potiguar.

O Rio Grande do Norte tem a maior produção onshore do Brasil. A produção terrestre que já chegou a atingir 117 mil barris/dia, nos últimos anos, declinou para 25 mil barris/dia. O setor já respondeu por 45% do PIB industrial, vem em queda desde 2010, com efeito direto na economia com a queda de produção e, consequentemente, de receita do Estado.

A indústria do petróleo norte-rio-grandense lidera o movimento de reestruturação do onshore no país, com a transferência da exploração de campos maduros para a iniciativa privada. No ano passado, frente à decisão de desinvestimento da Petrobras e venda de ativos, a FIERN buscou a articulação com empresários e rede de fornecedores locais, entidades representativas, órgãos reguladores e o Ministério de Minas e Energia para tratar a reestruturação do setor no estado, que responde por 40% do PIB industrial do RN.

Márcio Félix, vice-presidente executivo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), acredita que o Rio Grande do Norte saiu na frente e caminha a passos largos na retomada das operações de exploração e produção de petróleo terrestre, servindo de exemplo para outros estados.

Para ele, a venda dos ativos de campos terrestres e em águas rasas representa o fim de um período de presença da estatal no onshore brasileiro e o início de uma nova fase do setor com a participação da indústria privada e diversidade de novos agentes operando na exploração e produção desses campos, com potencial de melhores resultados.

“Haverá um aumento de produção de também de produtividade, com mais resultados alcançados com menos recursos. Os ativos existentes serão melhor cuidados, as empresas privadas farão investimentos e vão buscar o melhor retorno, além disso o efeito local é bem mais rápido na economia, o dinheiro irá circular localmente, se a produção aumenta, o royalties é maior. É um novo ciclo que se abre, com mais oportunidades para o Estado, de atrair novas empresas e investidores locais, que estarão com a sua estrutura mais próximas da sociedade”, observa Márcio Félix.

O vice-presidente da ONIP defende ser mais eficiente a criação de um grande fórum de discussão para planejar um ambiente favorável à entrada de novas empresas, de menor porte e até mesmo locais, na produção do petróleo em terra no Estado, do que empreender esforços para reverter a decisão da companhia. A cadeia produtiva junto aos governos do Estado e municípios, pondera o executivo, devem avaliar os mecanismos de licenciamento ambiental, licenciamento social, planejar a contratação de pessoas, mapear os novos atores, entre outros pontos.

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Fonte: Portal do Agora RN

Bolsonaro envia ao Congresso proposta de reforma administrativa

 

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma administrativa. A mensagem foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Discutida desde a campanha eleitoral, a reforma administrativa é elaborada desde o ano passado pelo governo.

Em fevereiro desde ano, Bolsonaro chegou a ensaiar o envio do projeto ao Congresso, porém desistiu e deixou a proposta para o ano que vem.

Fonte: Blog de Robson Pires

Edital de Convocação da Convenção Municipal do Democratas, eleições 2020.

Presidente do Democratas Carlson Geraldo Correia Gomes, do Democratas de Currais Novos, envio o EDITAL DA CONVENÇÃO MUNICIPAL eleições 2020, será no dia 13 de setembro de 2020, ás 10 horas ás 12h00, na Rua Joventino da Silveira n. 55 Centro de Currais Novos RN.

 

A chapa em Natal (RN): Walter Alves e Felipe Maia

 

Circula uma informação de que o ex-deputado federal Felipe Maia (na foto), filho do ex-Senador de José Agripino (DEM) poderá ser o companheiro de chapa do deputado federal Walter Alves (MDB) se ele decidir ser mesmo o candidato a prefeito de Natal (RN) nas eleições municipais deste ano como deseja o presidente da executiva nacional do partido, Baleia Rossi.

Reuniria a juventude da nova geração política do RN, com a experiência dos antigos bacuraus do ex-Senador Garibaldi Filho e a ala Agripinista. Se a candidatura ganhar forma, irá incomodar muito os concorrentes. Principalmente, o prefeito e candidato à reeleição Álvaro Dias que lidera as últimas pesquisas.

PS: nas pesquisas essa chapa ainda não foi avaliada pelo eleitorado natalense.

Fonte: Blog de Robson Pires

Ivermectina liberada

 

A Diretoria Colegiada da Anvisa revisou, nesta terça-feira (1º/9), a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida. A ação faz parte do monitoramento constante de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas. A decisão considera ainda que os dois medicamentos já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos.

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Fonte: Blog de Robson Pires

TRE proíbe lives e showmícios nas eleições municipais

 O Tribunal Superior Eleitoral proibiu lives nas eleições municipais, tanto quanto showmícios são ilegais. Cada vez mais perde sentido tanto dinheiro (R$2 bilhões) do fundão eleitoral para bancar campanhas.

Fonte: Blog de Robson Pires

Professor Carlos Alberto tem candidatura a prefeito de Natal homologada na coligação PV/PMB

 

A convenção do PMN de Natal homologou, nesta segunda-feira, a coligação do partido com o PV e a candidatura do Professor Carlos Alberto (PV) a prefeito da capital.

A convenção aconteceu no Cemure, na Cidade da Esperança.

Fonte: Blog de Thaisa Galvão

Vacina da Covid-19 pode começar a ser distribuída no início de 2021, diz Saúde

Previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados; Governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a vacina

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta segunda-feira 31, no Rio de Janeiro, com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, para debater o cronograma de produção da vacina ainda em testes contra a covid-19 no Brasil. A previsão é que, se tiver a eficácia comprovada, as primeiras doses sejam distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.

“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse a presidente da Fiocruz.

O acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca é resultado de tratativas entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A parceria prevê a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, na primeira semana de setembro, e o desenvolvimento de uma plataforma para outras vacinas, como a da malária.

Para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford, o governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão.

Fonte: Portal Agora RN

Pronunciamento do Deputado Tomba Farias na sessão remota da ultima segunda feira, na Assembleia Legislativa, veja link abaixo:

Deputado Tomba Farias na tarde da ultima segunda feira, 31, da Comissão de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS, fez pronunciamento, VEJA AQUI.

O deputado Tomba Farias participou na tarde desta segunda-feira, 31, da reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus. Em pauta, o impacto da pandemia do Covid19 no setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. O convidado desta segunda foi o empresário, Habib Chalita, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN. Confira: #Economia #RN #Turismo #Covid19