A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas já cadastrou até o momento, através do Programa Estadual de Artesanato-Proart, mais de 4.800 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos brasileiros.
Desde o dia 25 de fevereiro, quando começou o cadastramento, até hoje, a equipe técnica do Proart responsável pelo cadastro já esteve nos municípios de Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Cruzeta, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Alto do Rodrigues. Na semana que vem, a equipe segue para os municípios de Assu, Itajá (dias 4 e 5) e Pureza (nos dias 8 e 9). O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital e famosa pelo artesanato em cerâmica azul, recebe os técnicos da Sethas em maio.
Apesar da equipe já ter estado em boa parte dos municípios da região Seridó, o coordenador do Proart, Marcos Antônio da Silva, informa que durante a realização da Famuse, a tradicional feira dos municípios da região Seridó, no mês de julho, a Sethas instalará um posto do Proart para atender aos artesãos que não puderam se cadastrar na primeira visita feita pelos técnicos.
Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se de uma exigência do PAB tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.
Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
"A maioria dos artesãos exerce a atividade de maneira informal e sem benefício algum, mas eles movimentam uma parcela significativa da nossa economia. Essa medida tem, portanto, o objetivo de ampliar o alcance social e econômico deste setor que é, hoje, gerador de ocupação e renda para milhares de famílias no nosso Estado", ressalta o secretário de Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.
O artesão que deseja se cadastrar e receber a documentação referente à sua atividade deve procurar a coordenação do Proart, que funciona na sede da Sethas, no Centro Administrativo, ou aguardar a visita da equipe técnica em seu município.
Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato no Rio Grande do Norte. O programa, executado pela Sethas, tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando tanto a divulgação quanto a comercialização dos seus produtos.
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