31 março 2025

Fátima quer antecipar renovação da concessão da Cosern e colocar R$ 2 bilhões nos cofres antes da eleição

 


O Governo do Rio Grande do Norte está preparando uma manobra para reverter a impopularidade da gestão do PT e ter R$ 2 bilhões extras para o ano eleitoral.

O jornalista e apresentador do Jornal 96, Luciano Kleiber, revelou nesta segunda-feira (31), que o Governo do Rio Grande do Norte estaria com planos para antecipar a renovação da concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Conforme Kleiber, a renovação, que estava prevista para dezembro de 2027, teria sua antecipação para 2026. A antecipação injetaria cerca de R$ 2 bilhões aos cofres, no ano da eleição.

Fonte : Blog de Robson Pires

NOSSOS PARABÉNS AO AMIGO KAKÁ DOS TECHADOS, POR SEU ANIVERSÁRIO HOJE.

 

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Kaká Tachados publicou em seu Facebook, sobre seu aniversário hoje, veja a publicação.....AGRADEÇO A DEUS E A TODOS OS MEUS AMIGOS E FAMILIARES, POR TEREM ME AJUDADO A ALCANÇAR MAIS UM ANO DE VIDA COM SUCESSO.

Reservas hídricas do RN encerram março com 52,71% da capacidade

 


Foto: IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira 31, aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 m³, o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.

O açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu (sangrou) na última sexta-feira, 28 de março. O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. O açude Dinamarca, situado em Serra Negra do Norte, também está com 100% de sua capacidade. A primeira sangria desse reservatório este ano foi registrada no dia 23 de janeiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, correspondentes a 63,92% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior manancial do RN, acumula 91.766.901 m³, o que representa 12,36% da sua capacidade total de 742.632.840 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi está com 415.993.750 m³, o equivalente a 69,37% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 220.419.264 m³, correspondentes a 75,28% da sua capacidade total de 292.813.650 m³.

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn acumulam mais de 70% da sua capacidade. São eles:

  • Barragem de Poço Branco (75,60%);
  • Marechal Dutra (Gargalheiras), localizada em Acari (70,70%);
  • Trairi, em Tangará (73,56%);
  • Açude público de Cruzeta (83,28%);
  • Campo Grande, em São Paulo do Potengi (75,54%);
  • Riachão, em Rodolfo Fernandes (81,37%);
  • Pinga, em Cerro Corá (76,34%).

Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total. São eles:

  • Itans, em Caicó (0,61%);
  • Sabugi, em São João do Sabugi (6,55%);
  • Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%);
  • Esguicho, em Ouro Branco (4,51%);
  • Carnaúba, em São João do Sabugi (7,91%);
  • Japi II, em São José do Campestre (9,70%);
  • Jesus Maria José, em Tenente Ananias (3,45%);
  • Tourão, em Patu (9,48%);
  • Brejo, em Olho D’Água do Borges (5,76%);
  • Gangorra, em Rafael Fernandes (9%);
  • Mundo Novo, em Caicó (2,67%).

O monitoramento contínuo desses reservatórios é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado, garantindo abastecimento e segurança hídrica para a população potiguar.

Fonte : Blog do BG


EDITOR SIDNEY ARAÚJO FAZ COMENTÁRIO SOBRE MUDANÇAS PARA TEM DIREITO AO PIS-PASEP, VEJA VIDEO.

 


Oposição quer avançar com projeto da anistia ainda nesta semana


Foto: Marcelo Camargo

O Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, espera resolver o impasse sobre a tramitação do projeto de lei que anistia os presos do 8 de janeiro até a próxima quinta-feira (3).

A data coincide com a reunião de líderes da Câmara dos Deputados, quando o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) deverá consultar os representantes das bancadas sobre o destino do texto.

Antes, nesta terça (1º), Hugo deverá conversar com os líderes do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do PT, Lindbergh Farias (RJ) sobre o assunto. A aliados, o presidente da Câmara tem dito que pretende dar um desfecho para a pauta nesta semana.

O PL ameaçou obstruir a pauta da Câmara caso Hugo não paute a proposta em plenário. Lideranças do partido têm compartilhado, por WhatsApp, uma lista de apoio ao projeto, com assinatura de todos os partidos de centro-direita.

“Estou convicto de que, na terça, teremos o apoio dele [Hugo] e pautaremos [o texto], na reunião [de líderes] de quinta, quando definimos a pauta da outra semana.”, disse Sóstenes à CNN.

Sob reserva, líderes próximos ao governo avaliam que o PSD, de Gilberto Kassab, ajudou a dar peso ao projeto. Nas redes sociais, Sóstenes Cavalcante agradeceu Kassab por aderir à ideia de urgência do projeto.

CNN 

Fonte : Blog do BG

VÍDEO: Bolsonaro convoca potiguares para agenda no RN: “Faça parte dessa tranformação”


Vídeo: Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no RN no dia 11 de abril para cumprir extensa agenda no Estado. Pelas redes sociais, o ex-gestor publicou um vídeo onde convoca os potiguares a acompanharem suas atividades, primeiro em Acari, para conhecer a Cidade da Moda. Depois seguirá para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, encerrando o dia no primeiro Seminário do Rota 22, em Pau dos Ferros.

“Nosso objetivo é claro, ouvir o povo, entender as dificuldades de cada região e trabalhar por um desenvolvimento de verdade. Longe de promessas vazias. Faça parte dessa transformação”, disse Bolsonaro. 

Fonte : Blog do BG

Governo autoriza reajuste de até 5,06% em medicamentos a partir desta segunda

Tribuna do Norte: "Governo autoriza reajuste de até 5,06% no preço de medicamentos a partir desta segunda"

A partir hoje (31/03), os preços de medicamentos poderão ter um reajuste máximo de 5,06%, conforme decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União. O ajuste segue a variação do IPCA dos últimos 12 meses até fevereiro.

Os aumentos serão divididos em três faixas:

Nível 1: até 5,06%

Nível 2: até 3,83%

Nível 3: até 2,60%

Em 2024, o limite havia sido de 4,5%. As farmacêuticas deverão divulgar os novos preços em mídias especializadas e no portal da Anvisa, sem ultrapassar os valores máximos definidos.

NOTA DE FALECIMENTO DE NETO DE BENGA.

 

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NOTA DE FALECIMENTO DO SENHOR CONHECIDO POR NETO DE BENGA, nossos sentimentos a família, que o Salvador do Mundo Jesus Cristo possa confortar sua família.

O deputado Tomba Farias publicou em seu FACEBOOK, participou da noite especial em ação de graças, pelos 190 anos de criação da Paróquia de Santa Rita de Cássia.

 

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Pode ser uma imagem de 15 pessoas, a Basílica do Santuário Nacional da Imaculada Conceição e texto


O deputado Tomba Farias publicou em seu FACEBOOK, participou da noite especial em ação de graças, pelos 190 anos de criação da Paróquia de Santa Rita de Cássia, veja a publicação....... Noite especial com a Santa Missa, em ação de graças, pelos 190 anos de criação da Paróquia de Santa Rita de Cássia, presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. Momento de fé na cidade-santuário ao lado de @dra.fernanda.costa.bezerra. #Fé #Paróquia #SantaCruz #Trairi

NOTA DE FALECIMENTO DO SENHOR GEORGE VEICULOS.

 

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NOTA DE FALECIMENTO, Recebemos através da REDE SOCIAL  do Blog de Currais Novos, do falecimento do senhor GEORGE VEICULOS, nossos sentimentos a família, que o Salvador do Mundo Jesus Cristo possa confortar a família.

Rogério Marinho critica STF e diz que foro privilegiado está sendo usado como “instrumento de pressão”



O senador Rogério Marinho (PL) criticou nesta sexta-feira (28) o que defende ser o uso indevido do foro privilegiado. Na avaliação dele, que é líder da oposição no Senado Federal, o mecanismo vem sendo utilizado como “instrumento de pressão do parlamento por parte de um outro poder”, em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal.

O foro privilegiado assegura que determinadas autoridades públicas, como o presidente da República e representantes do Congresso Nacional, possam ser julgadas apenas por tribunais superiores por crimes comuns ou de responsabilidade.

Leia mais essa noticia no Portal da Tribuna do Norte, VEJA AQUI.

Fonte : Portal da Tribuna do Norte

Tamanho das penas para acusados do 8 de Janeiro divide ministros do STF; possível mudança de Fux altera cenário

O ministro Luiz Fux anunciou que
apresentará  voto com pena menor
para a cabeleireira Débora Rodrigues
do Nascimento, mulher que pichou
 a estátua da Justiça

De acordo com a FOLHA DE SÃO PAULO "Tamanho de penas do 8/1 divide ministros, e mudança de Fux embaralha plenário"

Entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cinco são favoráveis a penas mais brandas ou intermediárias para os denunciados pelos ataques de 8 de janeiro. O posicionamento do ministro Luiz Fux, que sinalizou rever seu voto sobre o tema, pode influenciar os próximos julgamentos no plenário da corte.

Atualmente, o relator das mais de 1.600 ações penais relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, ministro Alexandre de Moraes, defende penas máximas. No entanto, caso Fux opte por condenações menos rigorosas, o STF pode formar maioria para aplicar sentenças intermediárias em futuras decisões.

Em conversas reservadas, ministros ouvidos pela Folha avaliaram que uma possível mudança de Fux teria pouco ou nenhum efeito na Primeira Turma, mas poderia trazer incertezas ao plenário. Alguns destacam que o ministro tem histórico de posicionamentos punitivistas e acreditam que ele não fará uma mudança radical no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever "perdeu, mané" na estátua da Justiça.

Além disso, um novo voto de Fux pode reacender a discussão sobre o princípio da consunção, que impede a condenação por um crime-meio quando o objetivo final era um crime-fim. A questão pode trazer novos desdobramentos aos julgamentos.

LEIA TODA A MATÉRIA, NA FOLHA DE SÃO PAULO


Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e abre flanco para contestação de outros réus em julgamento no STF



Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Personagem central na investigação da suposta trama golpista, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e isso será um dos principais argumentos das defesas dos outros réus para tentar desqualificar as acusações no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de um ano e quatro meses em que prestou 12 depoimentos, o tenente-coronel elevou a gravidade dos fatos e mudou versões até incluir o ex-ministro Walter Braga Netto como peça-chave de uma reunião na qual teriam sido discutidas ações para promover o “caos social”.

As alterações e controvérsias, como a divulgação de um áudio em que Cid dizia estar sendo pressionado a falar à Polícia Federal “coisas que não aconteceram”, levantaram questionamentos das defesas dos outros acusados e pedidos de anulação da delação, o que já foi negado pelo STF.

O GLOBO analisou cerca de 250 páginas que tratam do teor dos depoimentos prestados por Cid entre agosto de 2023 e dezembro de 2024. O conteúdo revela que ele mudou de versão em pelo menos duas ocasiões e acrescentou informações novas em outras três. Procurada, a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro afirmou que o “calendário e forma de coleta” da delação foram definidos pela Polícia Federal e que a colaboração “não teve idas e voltas”. A nota acrescenta que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou a colaboração.

‘Mentiroso’

Como mostrou um levantamento feito com auxílio de inteligência artificial, os advogados dos outros sete integrantes do “núcleo central” tiveram como uma das estratégias a tentativa de desqualificar a delação — Cid chegou a ser chamado de “mentiroso”. O ministro Luiz Fux votou para tornar réus todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas criticou “omissões” nos depoimentos do tenente-coronel e disse que ele foi “a cada hora acrescentando uma novidade”. A ponderação foi vista pelas defesas de forma positiva.

A delação de Cid foi corroborada por outros elementos ao longo da apuração. O tenente-coronel relatou a elaboração de uma minuta golpista e de reuniões para discuti-la, com a participação de Bolsonaro. A informação foi confirmada pelos ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Baptista Júnior. Mensagens encontradas no inquérito e registros de entrada no Palácio da Alvorada também reforçaram as declarações.

Cid iniciou a rotina de depoimentos em agosto de 2023, três meses após ser preso no curso da investigação sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e da filha — na sexta-feira Moraes arquivou o caso. Naquela ocasião, o militar prestou seis esclarecimentos sobre assuntos como a trama golpista, milícias digitais, vacinas e o suposto desvio de joias da Presidência. No mês seguinte, foi solto por determinação de Moraes e continuou colaborando.

Em março de 2024, deu dois novos depoimentos à PF, com mais detalhes sobre a suposta tentativa de golpe. Omissões e uma série de acontecimentos ao longo do ano passado, no entanto, provocaram reviravoltas. Naquele mesmo mês, ele foi preso novamente, logo após um interrogatório no STF, sob acusação de descumprir medidas judiciais e de obstruir a Justiça. O depoimento foi convocado para que ele explicasse áudios revelados pela revista Veja em que afirmava ter sido pressionado pela PF e fazia críticas aos métodos de Moraes. Depois, disse que havia feito as declarações como um “desabafo” e que se tornou delator de forma “espontânea e voluntária”.

Cid foi solto, mas a análise do conteúdo que havia sido deletado de celulares e computadores do tenente-coronel revelou elementos que haviam ficado fora das declarações, o que fez a PF e a PGR pedirem novas informações, deixando a delação em xeque. Foi aí que o ex-ajudante de ordens deu um passo além. Em 19 de novembro do ano passado, em audiência com Moraes, acrescentou informações relevantes. O novo tom foi antecedido por um aviso: o ministro disse que aquela seria a “última chance” de dizer a “verdade sobre tudo”, além de lembrá-lo que eventual rescisão do acordo poderia levar à “continuidade das investigações” sobre o pai, a mulher e uma das filhas.

Diante das novas circunstâncias, Cid pôs Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, como peça central na formulação do suposto plano golpista. Segundo o delator, o general foi o anfitrião de uma reunião em novembro de 2022, logo após a derrota de Bolsonaro, em que foram discutidas “ações” que provocassem “caos social” para a decretação de um estado de defesa ou de sítio.

“Na reunião se discutiu novamente a necessidade de ações que mobilizassem as massas populares e gerassem caos social, permitindo, assim, que o presidente (Bolsonaro) assinasse o estado de defesa, estado de sítio ou algo semelhante”, relatou Cid, pontuando que foi retirado da reunião pelo general pela sua “proximidade” com Bolsonaro.

A mesma história já tinha sido narrada de outra forma. Em março de 2023, Cid havia dito que a reunião teria sido um encontro comum com o pretexto de levar dois amigos militares a “tirarem uma foto” com Bolsonaro e “darem um abraço” no ex-chefe da Casa Civil. “Que não foi possível encontrar no Alvorada e, diante disso, acertou com o Braga Netto o encontro na casa do general”, disse ele.

Sobre os assuntos ali tratados, Cid listou a “conjuntura nacional do país, a importância das manifestações, o pedido de intervenção militar, se as manifestações podiam ou não estar estar lá”, em referência aos acampamentos em frente a instalações do Exército. Não houve naquele momento menção a discussões para insuflar a ofensiva golpista.

O Globo

Fonte : Blog do BG

Com Hugo de volta, oposição se mobiliza para pressão por projeto de anistia

 


Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Brasil deve mobilizar a oposição, ao longo desta semana, para tentar avançar na tramitação do projeto de lei que anistia condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Hugo passou a última semana em viagem oficial ao Japão ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de outras autoridades, como ministros e parlamentares.

A bancada do PL e líderes que apoiam a proposta devem se reunir com Hugo na terça-feira (1º) para tentar convencer o presidente da Casa a pautar o requerimento de urgência do projeto. Se for aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.

A expectativa do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), é de debater o tema com Hugo e com os demais líderes partidários ao longo desta semana. O deputado quer votar a proposta no plenário a partir do dia 8 de abril.

O tema ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do político nas eleições de 2022.

Obstrução

O PL tem ameaçado obstruir a pauta de votações da Câmara caso o projeto da anistia não seja pautado. A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.

O movimento pode ser realizado por meio de mecanismos como pronunciamentos longos, pedidos de adiamento de discussão e até a saída do plenário para evitar o quórum mínimo para votações.

Na última quinta-feira (27), durante a ausência de Hugo Motta, o PL tentou obstruir a votação de acordos internacionais, sem sucesso. Dos quatro itens da pauta, dois foram aprovados. Os demais foram retirados.

A movimentação foi criticada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). “Nós não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para o povo brasileiro para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou o parlamentar no X (antigo TwitteR) na última quinta-feira (27).

Tramitação

Considerada pauta prioritária para a oposição, a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. No fim de outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho e retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado.

Desde então, está pendente a criação de comissão especial para analisar a proposta. Para tal, é necessário o aval de Hugo Motta para os chefes de bancada indicarem os integrantes do colegiado.

O projeto foi debatido na última reunião do colégio de líderes, mas não houve consenso para o seu avanço. O tema opõe governistas e integrantes da oposição, que têm pressionado Motta.

CNN

Fonte : Blog do BG

VÍDEO: Ato contra anistia em SP reuniu 6,6 mil pessoas, diz monitor da USP


Vídeo: USP – Guilherme Boulos / Divulgação

O Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), da USP, e a ONG More in Common apontaram que 6.600 pessoas participaram do protesto realizado neste domingo (30/3), em São Paulo, convocado pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) contra a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para participantes do 8 de Janeiro.

Estimativa é cerca de três vezes menor do que o que foi calculado pela mesma entidade no protesto do dia 16/3, no Rio de Janeiro, a favor da anistia.

Para chegar ao número, o Monitor do Debate Político da USP usou um drone que captou imagens aéreas da multidão. Em seguida, um software analisou automaticamente essas imagens para identificar e marcar as cabeças das pessoas.

Utilizando inteligência artificial, o sistema localizou cada indivíduo e calculou quantos pontos correspondiam a pessoas na imagem. Esse processo garantiu uma contagem precisa, mesmo em áreas densas.

Metrópoles 

Fonte > Blog do BG

30 março 2025

Programa Ponto de Vista com Nelson Freire, entrevista o senhor-Marcus Gurgel, realizado em 30.03.2025

 


VÍDEO: Mais um vídeo viraliza mostrando a realidade precária das rodovias estaduais

 

Vídeos mostrando a situação precária das rodovias estaduais têm viralizado nas redes sociais, não só pelas péssimas condições das vias, mas também pela forma irônica e satírica que o criador de conteúdo digital Derlandio Jackson (@derlandiojackson) tem feito.

Desta vez, foi a RN-117. Derlandio mostrou que apenas o trecho entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado recebeu novo asfalto. Já os trechos entre Governador Dix-Sept Rosado e Caraúbas, além do trecho entre Caraúbas e Olho d’água do Borges continuam esburacados.

Derlandio mostrou ainda uma mulher que foi vítima de grave um acidente após passar por um buraco enquanto dirigia pela RN-117. O acidente aconteceu no dia 24 de março e por um milagre a vítima se salvou após o carro capotar. “Se estes buracos não existissem esse acidente teria acontecido?”, questiona Derlandio ao cobrar da governadora Fátima Bezerra as melhorias nas rodovias estaduais.

Fonte : Blog do BG

JAIR MESSIAS BOLSONARO PUBLICOU CONVITE A POPULAÇÃO, PARA SUA VISITA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, A CIDADE DE ACARI RN, ÁS 11 HORAS.

 


Julgamento por tentativa de golpe pode ir ao plenário do STF em caso de discordância na 1ª Turma


Foto: Antonio Augusto/STF

Uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe pode acabar sendo rediscutida pelo plenário se houver discordância entre os integrantes da Turma.

Bolsonaro e ex-aliados viraram réus, mas podem questionar eventuais condenações. Se ao final da ação penal algum deles for condenado, é possível que a pena seja rediscutida no plenário do STF, formado pelos 11 ministros, se houver a divergência de ao menos dois integrantes da Turma sobre a condenação.

Esse recurso é chamado embargo infringente. “Se porventura os embargos forem admitidos, haverá nova distribuição para o julgamento entre ministros da outra Turma”, diz o advogado Renato Vieira, sócio do Kehdi Vieira Advogados. Ou seja, quem vai ficar responsável pelo caso será um ministro da Segunda Turma, que não faz parte do colegiado que analisa a denúncia contra Bolsonaro.

Até o momento, apenas Luiz Fux sinalizou que pode discordar de alguns pontos ao longo do julgamento. Ele foi o único dos membros da Primeira Turma que entendeu que o caso deveria ser julgado no plenário ou na primeira instância. Além disso, viu questões sobre a delação de Mauro Cid e sobre como se enquadram os crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Debates devem ocorrer ao final do processo. Ainda precisam ser ouvidas as testemunhas, analisados os pedidos das defesas dos denunciados e também falarem os réus. Somente ao final de todas as etapas é que a Primeira Turma vai se debruçar sobre tudo o que foi trazido e decidir se condena ou não os réus.

O STF tem o entendimento de que casos podem ser levados ao plenário se dois ministros da Turma defenderem absolvição. Ministros definiram essa possibilidade ao analisar um recurso de Paulo Maluf, condenado por lavagem de dinheiro pela Segunda Turma do tribunal. Na ocasião, como havia sido condenado por unanimidade, os ministros rejeitaram o pedido para levar o caso ao plenário.

O próprio relator do caso, em tese, pode optar por enviar o caso para o plenário. Moraes, porém, preferiu manter o julgamento na Turma. Não há nenhum indicativo de que ele possa mudar de ideia. O regimento do STF também prevê que ministros das Turmas podem decidir enviar o caso para o plenário se forem provocados e entenderem, por maioria, que o processo deve ir ao plenário.

Em março de 2021, Edson Fachin decidiu levar para o plenário do STF sua decisão de anular as condenações de Lula na Lava Jato. A princípio, a decisão deveria ser analisada na Turma, mas, como relator do caso, ele optou por submeter sua decisão ao plenário. Ela foi chancelada pelos demais ministros.

Possibilidade de envio do caso ao plenário é pequena. Ministros da Primeira Turma demonstraram união ao rejeitar todos os recursos das defesas e abrir a ação penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas.

UOL

Fonte : Blog do BG

Styvenson utiliza emendas para expansão hospitalar no estado

 


O senador Styvenson Valentim que durante o seu mandato destinou cerca de R$ 80,4 milhões em recursos de emendas a instituições hospitalares: “Continuarei mandando recursos para essas mesmas unidades e para continuar salvando pessoas”, disse.

No hospital de Currais Novos foram investidos R$ 35.142.973,00; no Hospital Oncológico Infantil, em Natal, o senador Styvenson repassou em emendas R$ 22.312.094,20, para o hospital da Liga de Mossoró já foram R$ 8 milhões tendo previsão de mais R$ 92 milhões para 2025 e anos subsequentes, no hospital infantil da APAMIM também em Mossoró são R$ 15 milhões, para o hospital infantil Varela Santiago, em Natal, serão destinados R$ 12 milhões neste ano e há previsão para a construção de uma unidade Oncológica de diagnóstico e tratamento em Parnamirim, com recursos a serem definidos.

Leia mais essa noticia no Portal da Tribuna do Norte, VEJA AQUI.

Fonte : Portal da Tribuna do Norte