Reclamação do povo, limpeza na bueira da Avenida Cândido Dantas com a Rua Professora José Varela.

Moradores e comerciantes próximos à bueira da Avenida Cândido Dantas com a Rua Professora José Varela, pede Secretária de Obras deste município, a limpeza da bueira próxima à estrada da Avenida Cândido Dantas, pois em caso de chuva, corre risco de transbordar por cima da pista, e assim trazer danos aos moradores acima citados.

Hoje (03), ao passar pela rua professora Maria José Varela observamos que o esgoto foi consertado e estava sendo feito a limpeza do lixo que havia no local, que ontem havíamos reclamado.

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Agripino mostra preocupação com volta da inflação

Na audiência com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nessa terça-feira (2), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o líder do Democratas José Agripino (RN) disse estar preocupado com a volta da inflação no Brasil. O parlamentar lembrou que, desde o Plano Real, a meta da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - se manteve no teto de 6,5%, mas nos últimos doze meses o país já ultrapassou esse limite. “O Banco Central tem uma tarefa precípua de combate à inflação, o maior e mais perverso de todos os impostos”, frisou Agripino.

 Em relação ao déficit de US$ 5,15 bilhões na balança comercial brasileira no primeiro trimestre deste ano, Agripino afirmou que essa é uma mostra clara de que a economia passa por dificuldades. Segundo o senador potiguar, uma das responsáveis pelo saldo negativo entre as exportações e importações é a falta de competitividade do Brasil comparada a de outras nações. “É resultado da perda da competitividade do Brasil frente à Colômbia, Chile, México. Somos menos competitivos que todos os nossos parceiros do BRICS e o resultado disso é crise na economia”, frisou Agripino.

 O primeiro trimestre deste ano apresentou o pior resultado da balança comercial dos últimos 12 anos. Em 2001, até então considerado o pior resultado, a balança comercial teve saldo negativo de US$ 404 milhões. No primeiro trimestre deste ano, as exportações tiveram queda de 3,1%; somaram US$ 50,839 bilhões. As importações atingiram US$ 55,989 bilhões, alta de 11,6 % .

 “O cancelamento da compra de soja brasileira pela China, porque os navios não conseguiram embarcar, é uma manifestação clara do descaso do governo brasileiro. A economia foi capaz de produzir a soja barata, mas a infraestrutura não foi capaz de produzir a saída do produto”, ressaltou Agripino. 









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Produtores levar carcaças de animais mortos para frente do BNB

A imagem foi registrada pelo internauta Marcius Victor em Guarapira, na Paraíba. Apesar da seca que assola o sertão, o BNB continua cobrando os títulos aos produtores rurais.

A imagem não foi no Rio Grande do Norte, mas poderia. Aqui, de acordo com a própria governadora Rosalba Ciarlini, a prática tem sido recorrente. E estender o prazo das dívidas dos produtores até o fim da estiagem é um dos pleitos da líder do executivo estadual com a presidência da república.

Deu no blogue do BG

Blog de Robson Pires

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Prefeituras têm até o mês de maio para criar Portal da Transparência e expor as despesas públicas

A Lei Complementar 131/2009, mais conhecida como Lei da Transparência, criada pelo senador amapaense João Capiberibe (PSB) acrescentou dispositivos à Lei nº 101/2000, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. 

Dessa forma, a implantação do Portal da Transparência pelos municípios com até 50 mil habitantes inspira em 27 de maio de 2013. Na prática, o acesso aos dados como folha de pagamento, direciona para o alcance de outros direitos, como melhorias na saúde, na educação, na segurança e demais áreas. 

Os gestores públicos terão imediatamente que efetuar um planejamento para atender a Lei 131/2009. A alegação que a prefeitura não possui mão de obra qualificada para atendê-la não será desculpa. 

Para aqueles que insistem que já possui um “portalzinho” que atende parte das exigências da referida Lei e que o planejamento para elaboração do Portal Transparência Público será feito posteriormente se darão mal. Estas informações são um direito da sociedade brasileira e, por isto mesmo, deve estar atenta e cobrar a divulgação de todos os dados e informações administrativas.

A prefeitura que não cumprir a determinação pode ter os repasses da União suspensos e os gestores podem responder a processos por improbidade administrativa. 

Portal da Transparência

O Portal da transparência é um instrumento que a tende a lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, câmara de vereadores, autarquias e qualquer órgão que receba verbas publicas etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados que são disponibilizados via web (internet) facilitando assim o acesso da informação a todos os cidadãos que desejarem.

GP 1

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Governadora Rosalba Ciarlini vai pedir a Presidente Dilma Rousseff agilidade no PAC da Seca

Presidente Dilma e Governadora Rosalba

A governadora Rosalba Ciarlini apresentará hoje, na reunião dos governadores nordestinos com a presidente Dilma Rousseff, o pleito para o aumento da quantidade de milho fornecida pelo Governo Federal aos agricultores nordestinos e a agilidade na liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento focados no combate aos efeitos da seca.

A chefe do Executivo potiguar embarca no início da manhã dessa terça-feira para o Ceará. Ontem, ela se reuniu com alguns auxiliares para definir os pleitos que serão apresentados como prioritários para a presidente Dilma Rousseff. Rosalba Ciarlini pedirá o aumento na quantidade de milho e a agilidade na entrega do produto que chega aos criadores potiguares.

Atualmente, são entregues 106 mil toneladas de milho por mês. Segundo o Governo do Estado a necessidade é de 231 mil. Além disso, a governadora quer a garantia da entrega com rapidez e, para isso, pedirá a presidente da República que o produto seja enviado em navios, uma vez que há dificuldade para contratar caminhões que possam trazer o produto ao RN.

Foto do G1 RN
Gado está morrendo de fome e sede no
interior do RN (Foto: Aldair Dantas)

Outro pleito da governadora é a liberação dos recursos do PAC da Seca, destinados a programas de convivência com a seca. Mas não há, nesse caso, nem mesmo definição de quanto caberá a cada Estado nordestino. O Governo não tem levantamentos sobre quanto pode ser liberados para o Estado por intermédio deste programa, que foi elaborado para assegurar investimentos na construção de barragens, execução de projetos dos perímetros irrigados  e instalação de poços tubulares.

Segundo a Assessoria do Governo, Rosalba Ciarlini ainda solicitará que o Governo Federal renegocie as dívidas com os produtores agrícolas. O que a chefe do Executivo potiguar quer é a desburocratização para liberação de crédito aos pequenos e médios produtores rurais.

Antes do encontro com a presidente Dilma, Rosalba Ciarlini estará em uma reunião reservada com os demais governadores nordestinos. Juntos os chefes do Executivo tentarão fazer uma pauta comum para ser apresentada ao Governo Federal.

Tribuna do Norte

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Estados Unidos prometem defender e proteger a Coreia do Sul e o Japão

Os Estados Unidos indicaram que vão reforçar o esquema de segurança para a Coreia do Sul e o Japão em caso de ataques da Coreia do Norte. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse que o governo norte-americano defenderá e protegerá os aliados sul-coreano e japonês de uma ameaça nuclear.

Kerry concedeu entrevista acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul, Yun Byung-se. “É uma retórica inaceitável desenvolvida pelo governo norte-coreano durante os últimos dias”, ressaltou o norte-americano.

“Os Estados Unidos não aceitarão que a Coreia do Norte seja uma potência nuclear”, disse Kerry. “Os Estados Unidos vão fazer o que for necessário para se defender e defender os seus aliados, a Coreia [do Sul] e o Japão”.

A Coreia do Norte agravou suas divergências com a comunidade internacional ao anunciar a intenção de reativar um reator nuclear, parado em 2007. Paralelamente, o governo dos Estados Unidos anunciou o envio para a Península Coreana de dois navios de guerra - Decatur e John McCain.

Agência Brasil

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Estados divergem sobre MP que unifica alíquota do ICMS

A polarização entre estados das regiões Sul e Sudeste e o bloco do Norte, Nordeste e Centro-Oeste voltou a ficar expressa em reunião hoje (2) da comissão mista do Congresso encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 599, que trata da compensação às unidades da Federação pela perda de arrecadação devido à unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Chamados para falar na comissão, os secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, e do Ceará, Mauro Benevides Filho, tiveram pontos de vista divergentes. Tonollier defendeu a unificação, enquanto Benevides disse que ela prejudicará os estados menos industrializados. O Projeto de Resolução do Senado 1/2013, que prevê a alíquota única de 4%, tramita atrelado à MP de compensação de perdas.

O governo federal defende alíquota unificada com o objetivo de acabar com a guerra fiscal, prática em que as unidades da Federação usam a desoneração do ICMS para atrair empresas e promover o desenvolvimento econômico. A proposta prevista no projeto de resolução do Senado é unificação  até 2025. No entanto, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem que seriam severamente prejudicados pela medida por serem menos desenvolvidos do que os das regiões Sul e Sudeste.

Na reunião desta terça-feira, Tonollier disse que a uniformização é necessária para pôr fim à guerra fiscal e trazer segurança jurídica ao país. O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul pediu um prazo de transição menor do que os 12 anos pretendidos pelo governo. “Não podemos conviver por um longo tempo com uma diferença de alíquota tão grande. Nós sugerimos que esse prazo seja reduzido para oito anos”, disse.

Tonollier pediu que seja excluída a prerrogativa de  Manaus e Mato Grosso do Sul  serem os únicos a manter as alíquotas em 12% em função, respectivamente, da Zona Franca e do gás. “Trata-se de algo díspar com o conjunto da economia e incompatível com o espírito da proposta de unificação do ICMS”.

Mauro Benevides Filho, secretário de Fazenda do Ceará, disse que a unificação da alíquota é uma “medida nociva, que dilacera qualquer potencial de atração ou desconcentração da indústria”. Segundo Benevides, pelo fato do Sul e Sudeste deterem 71% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país) brasileiro, Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam de um tratamento diferenciado.

Na avaliação de Benevides Filho, a MP 599 não compensa as perdas que os estados dessas regiões terão. Entre outras coisas, a medida provisória prevê concessão de crédito para atração de empresas em substituição aos incentivos tributários.

Foi divulgado que secretários de Fazenda de cinco estados participariam da reunião, mas apenas dois compareceram. Amanhã (3), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, falará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre unificação da alíquota do ICMS.

Agência Brasil

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PEC das Domésticas é promulgada

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou hoje (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas. Em cerimônia da qual participaram também seis ministros, Renan comparou a promulgação da PEC com a assinatura da Lei Áurea. “Hoje, 125 anos depois do fim da escravidão, somente hoje estamos fechando a última senzala e jogando a chave fora”, disse o presidente do Congresso.

Para Renan Calheiros, a extensão dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) às trabalhadoras domésticas trará benefícios a toda a sociedade. “De um lado, os trabalhadores domésticos terão garantidos os seus direitos; de outro, será elevado o nível de profissionalização da categoria. Dessa forma, antes de representar uma vantagem somente para os empregados domésticos, a nova lei, que iguala direitos, é um ganho para todos os brasileiros”, disse na cerimônia.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, representou a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia e disse que a PEC torna o país mais democrático. Em seu discurso, Ideli disse que não é possível ter “democracia em um país com diferença de reconhecimento e de direitos” e que somente agora isso está sendo alcançado. “O trabalho doméstico é trabalho e quem o executa tem que ser reconhecido como trabalhador pleno”, disse a ministra.

Após a cerimônia, a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, foi bastante cumprimentada. Emocionada, Creuza disse que a data é histórica e que uma injustiça está sendo reparada. Para ela, uma nova etapa começará a partir da publicação, amanhã (3), da PEC que foi promulgada hoje.

“Nós sabemos que a guerra está só começando. Ainda temos muitas coisas para enfrentar, como a regulamentação e como conscientizar a sociedade de que nós, trabalhadoras domésticas, fazemos parte da classe operária brasileira e por isso merecemos ser reparadas pelos longos anos que construímos a sociedade”, disse.

A PEC foi aprovada no dia 26 de março por unanimidade entre os senadores presentes. Participaram da cerimônia de promulgação hoje os ministros da Previdência, do Trabalho, da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas para a Mulher, de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República.

Agencia Brasil

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Gari da Coleta do Lixo assina contrato que elimina seus direitos trabalhistas

Um dos Garis que realizava a Coleta de Lixo da cidade de Currais Novos, onde os responsáveis é a Prefeitura Municipal de Currais Novos, traz reclamação ao Blog de Currais Novos. Segundo informações repassadas por um dos garis, que assinaram um contrato com a prefeitura que não lhes dão direito a nada. Então, eles pedem simplesmente os direitos trabalhistas, como: férias, 13º. salário, salário de família, salubridade, pagamento de INSS e carteira assinada com  aviso prévio, isso que é inédito ou seja está acontecendo pela primeira vez em Currais Novos.

E para receber seus vencimentos, são obrigado a está quite com as repartições federal, estadual e municipal.

Esse é o motivo também, que os garis, trabalham em trabalho sub-humano, ou seja em cima de uma caçamba com contato direto com o lixo. Com a possibilidade de adquiri uma quantidade de doenças.

É necessário, que a Câmara de Vereadores cumpra seu principal papel principal que é de fiscalizar, fazendo a fiscalização nessa situação, que está acontecendo  aqui no município de Currais Novos.

Igualmente, esperamos que o Ministério do Trabalho, também faça uma fiscalização de maneira a melhorar os serviços de coleta de lixo no município de Curais Novos.

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Desejamos um Feliz Aniversário! Aos amigos do Facebook que completam ano hoje (03)

Neste dia tão especial! Nós do Blog de Currais Novos desejamos muita paz, felicidades e que Deus sempre esteja presente, iluminando a vida de cada um e assim, haja sempre transformação de felicidades. 

São os votos de Feliz Aniversário! Aos amigos Alexandre Araújo de Medeiros e Milena Raquel. Que sejam felizes, nesse dia tão importante de suas vidas, como também em todos os outros.

 

 Alexandre Araújo de Medeiros, meus parabéns seu amiversário hoje.

Milena Raquel

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Dos dias 23 a 25 de abril TRT do Rio Grande do Norte reúne prefeitos para negociar pagamentos de precatórios

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou uma nova rodada de negociações com prefeitos de vários municípios para discutir o pagamento de precatórios. De fevereiro até agora, 53 prefeituras já regularizaram sua situação e parcelaram R$ 25 milhões em dívidas.

As audiências de conciliação estão sendo presididas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN. Neste mês, serão realizadas mais 18 audiências, entre os dias 23 e 25 de abril. A primeira audiência está marcada para o município de Água Nova e a última para Angicos.

Blog de Marcos Dantas

 

 

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Montanha de ? na Av Cândido Dantas

Ao caminhar hoje pela Av Cândido Dantas de Araújo, observei uma montanha de lixo que está incomodando as pessoas que passam por ali. Alguns perguntam: O que danado é isto? Mas ninguém sabe explicar aquela montanha de lixo que se encontra por ali.

Pedimos a Prefeitura responsáveis pela coleta de lixo da cidade que, resolvam este problema para a população de Currais Novos, pois causa uma mal impressão de que passa por nossa cidade.

Montanha de Lixo

Montanha de Lixo

Moradores da Rua Professora Maria José Varela pede socorro nessa situação.

As pessoas que circulam a rua Professora Maria José Varela, vem reclamando da grande quantidade de esgoto, que está jorrando na rua a uma grande quantidade dias. Uma moradora da rua falou que: "Não consegui se alimentar direito com a fedentina que é horrível".

Então, está na hora da prefeitura observar está situação, visto que, é saúde publica.

Avisamos aos condutores e pessoas que circulam na Rua Prof Maria José Varela que está intransitável, principalmente que utilizar a rua a pé em um de seus lados.

Esgoto na rua Prof Maria José Varela

Esgoto na rua Prof Maria José Varela

Cachoeira de Esgoto

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Publicamos a reclamação do amigo Paulo Bezerra:

Publicamos a mensagem do amigo Paulo Bezerra, fez esse apelo abaixo, no seu facebook, publicamos da mesma maneira:

Os moradores do bairro Paizinho Maria pedem providências no que se refere as abelhas que se proliferaram na ponte do rio são bento no bairro paizinho maria,pois quando as abelhas se agitam atacam as pessoas que passam naquele local,já foram vitimas,alunos que se deslocavam pra escolas,trabalhadores que já perderam expedientes de trabalho por ficar com vários ematomas das picadas e até idosos já deram entrada no hospital com picadas destas abelhas,elas etão alojadas na ponte à mais de 06 anos,mas até agora ninguém tomou as providências,peço as autoridades competentes que leia esta mensagem com carinho e autorize pra que seja tomada as medidas cabíveis e este problema seja solucionado.Pois escrevo em nome de todas aquelas pessoas que foram prejudicadas e não tomaram a iniciativa de reclamar,sim já estava esquecendo,hoje(02/04/13),uma pessoa foi fortemente picada pelas abelhas.

Finalizo dando obrigado pela atenção dispensada e torcendo pela resolução do problema.

Paulo Bezerra em sua pagina no Facebook.

Veja aqui