Há mais políticos investigados em esquema de fundos de previdência, afirma modelo

Luciane Hoepers, a "pastinha" mais famosa da quadrilha acusada de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão municipais, nega irregularidades no trabalho que ela e suas colegas faziam e afirma que há mais políticos sendo investigados pela Polícia Federal.

"Existem muitos políticos investigados. Com o tempo, se tiver que ter esclarecimentos, vou fazer, e os envolvidos vão fazer. Não há necessidade de citar agora", diz a loira de olhos verdes, 33 anos e 1,75 m de altura, em entrevista à Folha.

Luciane não gosta de ser chamada de pastinha, como foram classificadas pela PF as meninas que procuravam prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais, levando em pastas propostas de aplicações arriscadas e de rendimento duvidoso.

Ela se define como uma "captadora de clientes", que oferecia propostas de melhoria da administração dos recursos previdenciários: "Tudo foi feito na legalidade. O trabalho era correto, lícito, de instruir para que eles [prefeitos] tivessem melhor rentabilidade e diversificação nos fundos de previdência".

Folha de São Paulo

Destaque no Estadão de março de 2010 "Previdência de municípios corre risco de falência"

Sistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos

Dos 2.207 municípios que criaram regimes próprios de previdência para bancar as aposentadorias de seus servidores, 331 resolveram extinguir o serviço e repassá-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outros 100 municípios correm o risco de ver seus regimes falirem e mais 700 estão com pendências no Ministério da Previdência e poderão ter o repasse das transferências voluntárias do governo federal suspenso.

A deterioração financeira desses regimes tem pelo menos três explicações: desvio de recursos para fins eleitorais, má administração e dificuldades financeiras do pequeno município para sustentar os elevados custos de gestão.

Normalmente, os municípios que decidem criar uma estrutura para pagamento de aposentadorias estão preocupados apenas com o alívio momentâneo nas contas públicas. "Muitos prefeitos pensam apenas no curto prazo e não têm condições de arcar com o custo. Esse é um dos motivos para a extinção do regime", explicou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

O regime próprio de previdência encanta muitos municípios porque a contribuição patronal feita ao "instituto de previdência" ou ao "fundo contábil" é menor que os 22% cobrados pelo INSS, abrindo espaço para novos gastos. Isso acontece porque no momento da instalação do regime há somente contribuições dos servidores, ou seja, os pagamentos de aposentadorias demoram para aparecer. Na prática, o prefeito, diante de uma poupança fácil, fica tentado a praticar mágicas financeiras.

Quando não há uma avaliação criteriosa da expectativa de vida, do retorno dos investimentos ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o regime próprio pode se tornar uma dor de cabeça. Nesse caso, se o dinheiro poupado não for suficiente para bancar as aposentadorias, o prefeito precisará tirar recursos do orçamento de outras áreas - como saúde e educação - para arcar com os benefícios previdenciários.

Outros motivos para solicitação de extinção de regime próprio são o desvio de recursos para fins políticos e atrasos nos repasses da contribuição patronal aos fundos. Isso é comum em anos de eleições municipais, em que o administrador deixa de pagar a conta. "Sempre fico preocupado com a gestão dos recursos. Não relaxo nunca", disse o secretário de Previdência Social, referindo-se à fiscalização das contas do regime próprio no período eleitoral.

O município cearense de Maracanaú, por exemplo, teve, entre 1995 e 2000, um regime próprio que foi extinto por conta de desvio de dinheiro público na administração local. No ano passado, no entanto, o prefeito da cidade, Roberto Pessoa (PR), resolveu resgatar a ideia e criar um novo sistema para os servidores. Dessa vez, ele disse que fechou as brechas para irregularidades com a criação de comitês participativos e de um instituto com personalidade jurídica e contas separadas do município.

Em 2004, o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (CE) perdeu R$ 30 milhões com a falência do Banco Santos. "Só conseguimos recuperar 36% desse valor. Esse é um trauma muito grande para o servidor que viu que o dinheiro dele estava sendo mal administrado", contou o superintendente do instituto, Mario Mamede. 

Estadão

Desejamos um Feliz Aniversário! Aos amigos do facebook que completa ano hoje (02)

Neste dia tão  especial! Nós do Blog de Currais Novos desejamos muita paz, felicidades e que Deus sempre esteja presente, iluminando a vida de cada um e assim, haja sempre transformação de paz e harmonia em suas vidas. São os votos de Feliz Aniversário! Aos Amigos Humberto de Souza Araújo. 

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Desejamos felicidades nesse dia tão importante de suas vidas, como também em todos os outros. Feliz Aniversário!!

Nossos parabéns ao amigo Humberto de Sousa Araújo, por seu aniversário hoje.

Meus parabéns a amiga Betinha Paiva, por seu aniversário hoje.

Vídeo mostra a realidade da Previdência Própria Municipal

Doação de terreno para construção da nova sede do Ipem-RN em Mossoró é aprovada

Foi aprovado no último mês o projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Mossoró a doar ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) o terreno no qual será construída a nova sede do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) na capital do Alto Oeste.

No terreno, que possui área de 11.384,81 m² e fica localizado à Avenida Professor Antonio Campos, no bairro Presidente Costa e Silva, será construído um centro de metrologia para atuar no setor de transporte, com verificação volumétrica, de cronotacógrafo e taxímetro; além de laboratórios de pré-medidos e qualidade e sede administrativa do instituto em Mossoró.

A nova estrutura possibilitará a execução de serviços atualmente buscados em outras cidades do Nordeste, pela falta de oferta local. “Os caminhões, sobretudo os que fazem transporte para Petrobrás e que antes realizavam vistoria em Recife, terão acesso ao serviço nos laboratórios e posto de verificação do instituto em Mossoró. Esse é apenas um dos benefícios trazidos pela nova construção, que permitirá o desenvolvimento dos trabalhos realizados pelos agentes do Ipem na região, com mais qualidade e eficiência”, ressalta o diretor do Ipem-RN, Carlson Gomes.

Confira na íntegra o texto da Lei nº 3.066, de 20 de setembro de 2013, que aprova a doação do terreno, clicando aqui. 

Fotos: Em abril, o coordenador geral do Inmetro, Omer Pollmann, e o diretor geral do Ipem-RN, Carlson Gomes, estiveram reunidos com o secretário do Desenvolvimento Urbano de Mossoró, Alexandre Lopes, e o subsecretário do Desenvolvimento Territorial do município, Jailson Moreira, para discutir a instalação da nova sede do instituto no município. (Crédito: Assessoria Prefeitura de Mossoró)

Senadores aprovam por unanimidade projeto de Agripino sobre startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), por unanimidade, projeto do senador José Agripino que estimula a criação de startups (pequenas empresas de tecnologia com grande potencial inovador) no Brasil.

O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), classificou a matéria como uma “boa iniciativa”, principalmente por estabelecer “equilíbrio concorrencial” entre as empresas de diferentes portes. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ex-ministro da Ciência da Tecnologia, disse que o projeto contribuirá para a sobrevivência das empresas em um mercado competitivo. “Esse é um projeto que vale por todo um mandato, porque combate a mortalidade das micros empresas”, frisou.

A proposta de José Agripino cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que uma startup poderá aderir a esse sistema no momento de fazer sua inscrição na Receita Federal. Com isso, a empresa conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os impostos federais. 

Para o senador, é um incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego, principalmente entre os jovens. “O nível de desemprego entre os jovens brasileiros é algo real e que é nosso dever criar caminhos e estratégias para combatê-lo. Tanto esse meu projeto quanto o das empresas juniores têm a tarefa de impulsionar o empreendedorismo, dando aos jovens amparo institucional”, destacou Agripino. A matéria segue agora para Câmara dos Deputados.

O projeto

As startups – que têm despontado no Brasil e no mundo nos últimos anos – especializam-se no desenvolvimento de pequenos projetos empresariais ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras, geralmente ligadas à área da tecnologia. Exemplos de empresas que começaram como uma startup são o Facebook e Google, – rede social e site de pesquisa mais utilizado no mundo, respectivamente. As startups serão beneficiadas com a isenção tributária por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Após esse prazo, as empresas poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional.

TRE cassa prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas

E o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva (PR) e Raimundo Diogo (PHS), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos.

O relator do processo, juiz Carlo Virgílio Paiva, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu pela manutenção da sentença, que determinava aplicação de multa, em virtude da comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral.

Fonte: Blog de Marcos Dantas

Prefeitura Municipal levara servidores para discuti Previdência Própria.

Hoje (01) de outubro a prefeitura de Currais Novos vai está levando o funcionalismo para discutir a previdência própria, na Escola Municipal Professor Humberto Gama, às 16 hs, mas esse é um assunto deve ser muito estudado pelos funcionários, pois um erro agora não poderemos corrigir no futuro. Ou seja, se saímos do sistema do INSS é difícil retornar. Este interesse em certos momentos até exagerado por parte dos governantes é de chamar a atenção. Trouxemos um artigo que encontramos na internet sobre este assunto:

PrevidênciaPrópria Municipal: Um sonho que pode se Transformar num Pesadelo para o Servidor

A previdência Própria Municipal há muito tempo vem sendo a "menina dos olhos" de muitos gestores públicos pois os mesmos estão pensando somente nas vantagens que projeto pode trazer para as administrações municipais onde podemos citar as principais:

* Para os gestores é a salvação para enfrentar as dificuldades do Regime Geral de Previdência Social.

·  A princípio o município deixa de pagar 21% para o INSS e passaria contribuir com apenas 16% da folha.

·  No regime próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade ao salário que recebe atualmente;

·  Com ele, reduziria as filas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora de requerer a seguridade social;

·  O município passaria a ter uma economia em suas finanças;

·  Como mais pessoas passariam a requerer a aposentadoria, passaria a existir uma renovação no quadro de funcionários entre outros benefícios.

Bom, mas, nem tudo são flores existem desvantagens e contradições perigosíssimas. Vejam:

O ganho sonhado pelos gestores públicos é ilusório, porque a administração passa a ter a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de aposentadorias futuras, o que acarretaria uma contribuição maior para compor o fundo da previdência própria.

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;

Infelizmente existem municípios onde os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhador. Quando um município com previdência própria entra em falência, nem sempre é possível migrar para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Os municípios se encantam, pois hoje eles podem ficar negativo com o INSS, caso não cumpra com suas obrigações sociais. O INSS nesses casos, pode sequestrar os recursos direto no FPM. Com a previdência privada isso não acontece. Essa é a "menina dos olhos" dos gestores públicos. Dar calote sem ter o perigo de ter sequestro de bens.

Em muitos municípios o projeto da Previdência Própria foi desativado porque estudos técnicos apontaram que a médio prazo não se sustentaria, por que as experiências tem sido altamente negativas.

A implantação do Projeto da Previdência Própria no município de Patu aconteceu de maneira rápida sem muitos debates e audiências públicas para se discutir exaustivamente as vantagens e desvantagens do mesmo. Na Câmara municipal a maioria os vereadores votaram no projeto sem ter o conhecimento necessário sobre o tema em questão.

Hoje só resta mesmo apostar no controle social do fundo da Previdência Própria, fundo esse que vai receber os recursos descontados dos salários dos servidores, mas, infelizmente quando se fala nos membros para compor e fiscalizar esse fundo parece que o mundo estremece, pessoas ficam nervosas, direito de se expressar é negado e por ai vai.

Nesse texto foi apresentando algumas vantagens e desvantagens sobre o Plano de Previdência Própria Municipal para que a população e os servidores reflitam e vejam que a situação ora exposta é de risco, pode dar certo, mas, também pode não dar errado.

A minha opinião sobre esse Plano de Previdência Municipal é que ele coloca em risco a estabilidade e a segurança previdenciária de centenas de servidores municipais, queira Deus que no futuro alguém esteja me criticando por essa opinião que tenho sobre esse tema. Vamos aguardar o tempo é o senhor das repostas. 

Aluísio Dutra de Oliveira (Redator do Blog A Folha Patuense).

Fonte : (http://www.professorescolastico.com.br/2013/05/deu-na-folha-patuense-previdencia.html)


Comentário do Blog de Currais Novos

É necessário que os funcionários municipal, veja que isso uma coisa mais essencial na sua vida, são suas aposentadorias para futuro e várias perguntas podem ser realizadas como: Quem será o prefeito daqui á vinte anos? Quem garante que o mesmo é bom pagador? Ficam sempre essas interrogações e outras como chegara um momento que deverá haver um complemento pela prefeitura quem garante que não haverá atraso de pagamento? Quem garante isso.

É visto em várias cidades do nosso Brasil, desvio dos recursos públicos dessas Previdências Municipal, quem garante que os futuros prefeitos também não faça isso nessa previdência de Currais Novos? Na hora das doenças, onde o servidor ai fazer afastamento do serviço, quem garante que a junta medica dar esse afastamento, fica tudo isso, nas mãos do administrador municipal.

Faça uma analisa, antes de fazer a sua assinatura, peça orientação a pessoa amiga sua, faça uma consulta na internet e veja onde essa PREVIDÊNCIA  não deu certo, em nosso Estado do Rio Grande do Norte, são muitas as cidades, veja também que os servidores municipal, precisa de organiza e dizer não a essa Previdência Municipal.

DETRAN iniciou as inscrições para o curso dos mototaxista em Currais Novos, acontecerá na primeira quinzena de Outubro de 2013.

Doutor Carlson Gomes com o Diretor do Detran, pedindo a realização do curso em Currais Novos.

Foi uma reivindicação dos mototaxista, isso ocorreu ainda em 2012, os mesmos através de uma comissão procuraram o apoio do prefeito da época Geraldo Gomes, que aproveitando uma visita da Governadora Rosalba Ciarlini em Currais Novos, levou o pedido dos mesmos e a Governadora assumiu o compromisso da realização do referido curso.

Nesse ano de 2013, também que esteve buscando a realização do referido curso, foi Doutor Carlson Gomes, junto ao Governo do Estado e Detran. Agora vem a confrimação que o  curso será gratuito para os mototaxista e acontecerá na primeira quinzena de outubro do corrente ano, nas dependências do DETRAN de Currais Novos.

Débito da Prefeitura com NatalPrev chega a R$ 54,6 milhões

A Prefeitura do Natal publicou hoje (1º) o termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o NatalPrev, o instituto da previdência dos servidores do Município. Ao todo, o débito chega ao montante de R$ 54,6 milhões, somados o reparcelamento da dívida anterior e dois novos parcelamentos. Todos os casos são referentes a falhas no repasse de verba que deveria ter ido aos cofres do NatalPrev e o parcelamento foi autorizado pela Câmara Municipal do Natal, em 9 de setembro.

No atual regime previdenciário de Natal, a Prefeitura é obrigada a repassar valor referente a 22% dos salários dos servidores ao NatalPrev, além de efetuar o recolhimento de 11% do valor bruto dos vencimentos dos funcionários e repassar ao instituto da previdência municipal. Com isso, o NatalPrev deve receber, obrigatoriamente, 33% referentes ao valor bruto do salário de cada servidor. No entanto, os pagamentos não foram efetuados nos últimos anos.

Fonte: Blog de Robson Pires

Governo do Estado inaugura base descentralizada do SAMU 192/ RN em Parelhas

A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, inaugura às 11h desta terça-feira (1), a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) do município de Parelhas. A nova Base conta com uma ambulância de Suporte Básico, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, em função do perfil da localidade. Além da governadora, a cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, prefeitos de municípios circunvizinhos, além da coordenadora estadual do Samu, Cecília Picinin, e do secretário adjunto de Saúde do Estado, Marcelo Bessa. 

Segundo a coordenadora geral do SAMU/RN, Cecília Picinin, para prestar um atendimento pré-hospitalar com qualidade e efetividade, uma equipe de profissionais foi capacitada durante os últimos meses. A ação é um esforço das três esferas de governo: a Prefeitura entra com os profissionais (seis técnicos de enfermagem, seis motoristas e um enfermeiro-chefe, além da estrutura física) e os governos Estadual e Federal assumem a parte de manutenção de viaturas, combustível, equipamentos, material e ambulância de suporte básico.

Para o prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, a implantação do Samu representa um ganho importante para o município que conta hoje com uma população de cerca de 21 mil habitantes. Antes, a demanda era atendida por uma viatura simples, sem equipamentos e por profissionais do Hospital Dr. José Augusto Dantas que não tinham a qualificação específica do atendimento de urgência prestado pelo SAMU. A base do SAMU 192/RN, em Parelhas vai cobrir ainda ocorrências nas BRs 086 e 088 e RN 427.

A implantação da nova base representa um avanço no processo de regionalização do Serviço. No início da atual gestão, o serviço era restrito à região metropolitana (Parnamirim, Monte Alegre, São José de Mipibu, Extremoz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Nísia Floresta), correspondendo a 43% da população do Estado. Agora já conta com bases descentralizadas em Apodi, Areia Branca, Pau dos Ferros, Macau, Curaris Novos, dentre outros.

“Com as próximas inaugurações das bases descentralizadas de Caicó e Santa Cruz, previstas para o mês de outubro, o SAMU 192/RN passará a cobrir 73% da população do RN. Estamos nos empenhando para que, em 2014, essa cobertura alcance 85% da população, o que tornará os serviços do Samu 192/RN superior a estados do Centro Sul do país”, destaca Cecília.

Fonte: Portal do RN

TSE decide até quinta se libera registro de legenda de Marina

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerrou ontem (30) a checagem das assinaturas de apoio recolhidas pelo partido da ex-senadora Marina Silva e confirmou que a legenda não conseguiu obter o mínimo exigido em lei.

Amanhã ou na quinta-feira, o tribunal decidirá se aprova ou não a Rede Sustentabilidade, sigla pela qual Marina pretende disputar a Presidência no ano que vem.

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, disse que faltaram cerca de 50 mil nomes para atingir o mínimo de 492 mil apoios.

Aragão dará hoje parecer que serve de apoio à decisão dos sete ministros do TSE.

FOLHA DE SÃO PAULO

Aécio, Marina e Campos atacam política econômica e acenam a empresas

Os três principais candidatos que devem enfrentar a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 criticaram ontem a política econômica do governo e fizeram acenos ao setor privado, num esforço para conquistar a confiança do empresariado na sua capacidade de conduzir o país.

Reunidos para um fórum organizado pela revista "Exame", a ex-senadora Marina Silva, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disseram que Dilma foi incapaz de criar um ambiente de segurança para os investimentos privados.

Falando separadamente no evento, os três adotaram o mesmo tom e disseram que o PT errou ao estimular o crescimento econômico promovendo o consumo e ampliando os gastos do governo, sem criar condições necessárias para atrair investimentos.

FOLHA DE SÃO PAULO

Desejamos um Feliz Aniversário! Aos amigos do facebook que completa ano hoje (01)

Neste dia tão  especial! Nós do Blog de Currais Novos desejamos muita paz, felicidades e que Deus sempre esteja presente, iluminando a vida de cada um e assim, haja sempre transformação de paz e harmonia em suas vidas. São os votos de Feliz Aniversário! As Amigas Noemia Medeiros, Isabel Silva. 

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Desejamos felicidades nesse dia tão importante de suas vidas, como também em todos os outros. Feliz Aniversário!!

Meus parabéns a amiga Noemia Medeiros, por seu aniversário hoje.

Nossos parabéns a amiga Isabel Silva, por seu aniversário hoje.

Nossos parabéns a amaiga Lari Manoela Taques Elias, por seu aniversário hoje.

Meus parabéns a amiga Isabel Silva, por seu aniversário hoje.

Governo se mantém acima do limite prudencial da lei fiscal

A tribuna do norte destaque que "Governo se mantém acima do limite prudencial da lei fiscal" no balanço do segundo quadrimestre do ano mostrou que o Governo do Estado se mantém acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando os padrões do Tribunal de Contas do Estado, o Executivo potiguar comprometeu 48,23% do seu orçamento com pessoal. O limite total é de 49% e o prudencial é 46,55%. Com pessoal, o comprometimento do Governo foi de R$ 3,243 bilhões no quadrimestre. 

Pelos parâmetros adotados na Secretaria do Tesouro Nacional, o Governo também se mantém em situação semelhante. O Executivo comprometeu 48,97% da receita, quando o limite prudencial é de 46,55% e o total 49%.  A arrecadação do Estado somou, no quadrimestre R$6,726 bilhões. 

Os números, no comparativo com o primeiro quadrimestre, que teve os números divulgados no final do mês de maio, estão um pouco maior no comprometimento da receita. O fechamento de janeiro a abril, mostrou um comprometimento de 48,94%. 

O controlador geral do Estado, José Anselmo Carvalho, disse que os números do balanço e a permanência do Governo acima do limite prudencial não surpreende. “Desde 2006 o Governo atravessa a realidade. 2006 foi o primeiro ano que o Governo ultrapassou o limite e não mais voltou a ficar fora da zona”, destacou, lembrando que em 2010 a situação foi mais crítica porque o Executivo potiguar ficou acima do limite total da LRF.

Tribuna do Norte