A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quarta-feira (5) o saque em dinheiro do auxílio emergencial para 2,38 milhões de beneficiários nascidos em abril. Ao todo, foram creditados R$ 492,87 milhões para esse público em 13 de abril.
Fonte: Blog de Robson Pires
Com o atraso na chegada de vacinas contra o Coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido pressionado pelo Congresso a acelerar o processo de criação de um programa social que substitua o auxílio emergencial. Na semana retrasada, congressistas governistas alertaram o presidente que caso a ampliação do Bolsa Família, iniciativa planejada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), não seja viabilizada até julho, eles passarão a defender em público que o auxílio emergencial seja prorrogado até novembro.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês.
Na quarta-feira (28), diante da pressão de deputados e senadores do centrão, o presidente afirmou, em conversa com eleitores, que pretende ampliar para R$ 250 o valor médio recebido por um beneficiário do Bolsa Família a partir de agosto ou setembro.
A sinalização, no entanto, não foi considerada satisfatória nem mesmo por integrantes do governo, para os quais, diante do aumento dos indicadores de pobreza no país, o programa social deveria ser ampliado para um número maior de beneficiários e para uma quantia mais elevada, chegando a R$ 270.
O governo ainda não deu reajuste ao benefício do programa. O último aumento foi em julho de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Na época, o valor médio transferido às famílias foi de R$ 188. Se o valor fosse corrigido pela inflação do período, seria equivalente a cerca de R$ 215.
Fonte: Blog de Robson Pires
Editor Inácio de Colombita, do Blog de Currais Novos recebeu a segunda dose de CORONAVAC, na ultima segunda feira (03), está vacinado com a graças da PADROEIRA SANTANA DE CURRAIS NOVOS E DO SALVADOR DO MUNDO JESUS CRISTO.
Estão suspensos trechos de decreto estadual do Rio de Janeiro (RJ) que alteram a ordem de vacinação contra a Covid-19. A norma antecipa a imunização dos trabalhadores das forças de segurança e da educação para o mesmo período de imunização de pessoas idosas e antes de pessoas com comorbidades. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
O ministro também afirmou que pode estar caracterizada improbidade administrativa dos gestores da saúde pública local, caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial.
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do RJ, em ação cível pública, se posicionaram contra o decreto 47.547/21. A norma foi publicada no dia 30 de março e incluía profissionais da área de segurança, incluindo guardas municipais e a Defesa Civil, e da educação como prioritários no plano de imunização contra o coronavírus.
O juiz Wladimir Hungria, da 5ª vara de Fazenda Pública, acatou parcialmente os pedidos das entidades para determinar que apenas os profissionais da área de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia de covid-19 integrem, de maneira supletiva, o grupo prioritário de imunização estabelecido pelo decreto.
O magistrado também havia suspendido o artigo 4º do decreto, que incluía, sem apresentar subgrupos e de maneira genérica, trabalhadores da área de educação nas campanhas de vacinação a partir da segunda quinzena de abril.
A decisão do juízo singular, no entanto, foi derrubada pelo presidente do TJ/RJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Na decisão, o presidente do Tribunal considerou o posicionamento da Fiocruz, que divulgou a mudança do perfil dos profissionais hospitalizados contaminados pela covid-19. Desta decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STF.
Evidências científicas
Fonte: Blog de Robson Pires
Uma grande corrente de solidariedade se formou em torno da vaciação contra a Covid-19 em Natal, a partir da campanha Vacina Solidária, criada pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Em pouco mais de um mês desde que foi lançada, a ação já arrecadou mais de 6,8 toneladas em alimentos, itens de higiene pessoal e limpeza.
“Os donativos são encaminhados à população em situação de vulnerabilidade social e aos grupos de profissionais que tiveram que paralisar suas atividades em virtude das medidas restritivas adotadas durante a pandemia”, explica o prefeito Álvaro Dias. Ele conta que já foram beneficiados artistas de circo, vendedores ambulantes, músicos, índios e moradores de áreas carentes de Natal.
Cada cesta básica têm 18 quilos, contendo feijão, arroz, óleo, macarrão, bolachas, café, açúcar e o diferencial com duas proteínas (leite e sardinha). Já o kit higiene, tem sabão em barra, sabão em pó, creme dental, sabonete e água sanitária. Para participar da campanha e ajudar a quem necessita, é muito simples: basta que as pessoas que forem se vacinar contribuam com doação de um quilo de alimento não perecível ou com algum item de higiene pessoal ou limpeza.
O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, informa que a ação beneficente formulada pela Prefeitura já atendeu a mais de 400 famílias. “Essa é uma marca muito significativa e mostra que o natalense abraçou a campanha e tem contribuído bastante, mostrando seu espírito solidário. A doações fazem muito bem para quem recebe, mas também para quem doa. Precisamos fortalecer os dois elos da mesma corrente, nosso objetivo é ajudar essas pessoas”, define o titular da Semtas.
Doações em volumes maiores, por empresas, também têm sido registradas, desde que a campanha ganhou as ruas de Natal. O projeto Busão Solidário também é parceiro da Prefeitura de Natal na campanha, ajudando na arrecadação, separação, controle, higienização dos itens e confecção das cestas. Os voluntários são responsáveis por administrar a logística de entrega e estocagem dos mantimentos.
Os locais de recebimento estão instalados nos pontos de vacinação contra a Covid-19, tanto nas 35 unidades básicas de saúde destinadas a essa finalidade quanto nos drive-thru montados no Shopping Via Direta, na Universidade Potiguar (UnP) da avenida Roberto Freire, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Arena das Dunas, no Sesi da avenida Capitão-mor Gouveia, no Palácio dos Esportes e no Ginásio Nélio Dias. A coleta dos alimentos ocorre enquanto durar a vacinação da população de Natal.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão
Com a previsão de chegada de mais um lote de vacinas contra a Covid-19 ao município de Currais Novos nesta segunda-feira (03), o Setor de Imunização dará seguimento a vacinação nesta terça-feira (04), aplicando a primeira dose em idosos com 60 anos.
Os locais de aplicação serão os mesmos:
AERO CLUBE
Áreas de abrangência: UBS Bernadete Xavier, UBS Joaninha Parteira, UBS Manoel Salustino I e II, UBS Sílvio Bezerra
Bairros: Centro, Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael, Manoel Salustino e Silvio Bezerra de Melo
INSTITUTO VIVALDO PEREIRA
Áreas de abrangência: UBS Maria das Dores, UBS Santa Maria Gorete, UBS Expedito Araújo e UBS José Vilanir.
Bairros: Santa Maria Gorete, Parque Dourado, Paizinho Maria e Alto de Santa Rita
ESCOLA ESTADUAL ESTER GALVÃO
Áreas de abrangência: UBS JK I e II, UBS José Dantas, UBS Ferreirinha e Radir Pereira.
Bairros: JK e Dr. José Bezerra, Radir Pereira e José Dantas
Fonte: Blog de Vlaudey Liberato
Daguia Silva minha prima, publicou em seu Facebook, aniversário de GERALDA MELO, minha prima, veja a publicação.........Minha amada mãezinha! És um presente de Deus, rogo para Ele que a senhora permaneça entre nós por muitos e bons anos. Que seja sempre feliz, realizada e continue demonstrando que idade é apenas um número. Amo a senhora hoje e sempre para toda eternidade! Obrigada pelo carinho que tens comigo, meus irmãos, seus netos e bisnetos.
Comentário do Blog de Currais Novos
Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita mandamos os parabéns, para nossa prima GERALDA MELO, desejamos paz, saúde, felicidade, junto sua família, FELIZ ANIVERSÁRIO.
O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (01), uma nova leva de vacinas, com 5.800 doses da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas como segunda dose (D2). Alem dessas doses, chegaram vacinas da Influenza que serão destinadas aos municípios.
Há também a previsão de chegada, neste domingo (02), de 101.750 doses da Astrazeneca/Fiocruz, totalizando 107.550 novos imunizantes para a campanha do RN. Com esse novo lote, o RN chega a 1.074.090 doses de vacinas contra o novo coronavírus recebidas do Ministério da Saúde.
De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, as vacinas Astrazeneca/Fiocruz serão destinadas a 1ª doses para o novo público (comorbidades, gestantes e pérpueras, pessoas com deficiência permanente), além da continuidade da vacinação para idosos entre 60 a 64 anos. Já o novo lote de Coronavac terá o objetivo de atender com 2ª doses os idosos, como foi pactuado nesta tarde (01) com a Câmara Técnica de Imunização.
O ministério orienta ainda, com base na nota técnica Nº 467/2021, que nesta fase nova sejam vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, pessoas com Síndrome de Down, com doença renal crônica em terapia de substuição renal (diálise), gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas de 55 a 59 anos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.
O monitoramento da plataforma RN + Vacina, aponta que até às 17h deste sábado (01) mais 732.706 mil doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas nos 167 municípios potiguares.
Fonte: Blog de Robson Pires
Projeto do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), em tramitação na Câmara, pode ferir de morte a liberdade de imprensa.
A pretexto de alterar o Marco Civil da Internet, que mal entrou em vigor, o projeto tenta redefinir o significado de “notícia”.
Se aprovado, obrigará empresas como Google e Facebook a “promover a pluralidade e diversidade” de notícias, relativizando a liberdade de expressão, e a remunerar “empresas noticiosas” pelo uso de seus conteúdos nas plataformas digitais.
Lei australiana obrigando redes sociais a pagar por notícias reproduzidas fez o Facebook bloquear todo o noticiário e não pagar por ele.
À coluna, Denis Bezerra disse que seu projeto pretende “evitar o uso gratuito de trabalho intelectual jornalístico”.
Sobre críticas de o projeto ter inspiração fascista e o efeito na liberdade de imprensa, o deputado diz que “não tem censura, nem restrição”.
Fonte: Blog de Robson Pires
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem em andamento 15 ações que apuram a regularidade de aplicação de recursos para combater a covid-19 no Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado lidera as auditorias implementadas pelo TCE, especialmente porque tradicionalmente o tribunal dedicou parte de seus esforços para acompanhar os atos de gestão do poder executivo estadual.
Do governo do Estado, o TCE acompanha da contratação de EPIs à compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, passando ainda pela fiscalização de contratos para ambulâncias e implantação de UTIs. Ao todo, são 10 procedimentos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é alvo de uma fiscalização, que apura a dispensa de licitação para aquisição de álcool destinado à limpeza e desinfecção de ambientes.
A Prefeitura do Natal é auditada no coração do marketing da gestão municipal no manejo da pandemia: o hospital de campanha.
O TCE abriu procedimento para apurar a contratação emergencial de empresa para o hospital de campanha, após as revelações exclusivas do Blog do Dina. Noutra frente, o órgão também fiscaliza os contratos de engenharia para instalação do hospital que funciona no antigo Hotel Parque da Costeira.
O TCE ainda apura sobre o município a aquisição de respiradores, EPIs e serviços funerários.
Já a prefeitura de Currais Novos é fiscalizada pela aquisição de insumos para o enfrentamento da covid-19. É o caso que mais chama atenção porque o TCE abriu três investigações distintas contra o município.
Fonte: Blog do Dina
Os presidentes e demais integrantes de mesas diretoras reeleitos, na maioria das assembleias legislativas e das câmaras municipais, podem ser destituídos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha coerência com o entendimento estabelecido em relação à Câmara e ao Senado, de que a Constituição proíbe a recondução na mesma legislatura. Ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a imediata destituição de todos eles por ferirem preceito constitucional.
A ação está sob exame do ministro Gilmar Mendes, voto vencido na tentativa de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia de disputarem reeleição.
A expectativa da PGR é que Gilmar siga o entendimento do plenário do STF de vedar reeleição de mesas diretoras também nas assembleias.
Na hipótese de Gilmar Mendes votar como no começo do ano, favorável à reeleição, é provável que o plenário reforme essa decisão.
Fonte: Blog de Robson Pires
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, no valor de R$ 2,45 milhões, em ação que investiga irregularidades na vacinação contra covid-19 no município da Baixada Fluminense. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o Ministério Público, a ação de improbidade administrativa foi ajuizada devido à recusa do prefeito em obedecer ao Plano Nacional de Vacinação (PNI), em atender às decisões judiciais que determinaram respeito aos grupos prioritários e em reservar vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac.
O MPRJ também justificou a ação pelas constantes aglomerações constatadas durante a vacinação em Duque de Caxias.
Também foi decretada indisponibilidade de bens dos outros réus na ação: o secretário municipal de Saúde, Antônio Manoel de Oliveira Neto (no valor de até R$ 1,59 milhão), a subsecretária municipal de Saúde, Célia Serrano (até R$ 1,08 milhão) e o ex-secretário municipal de Saúde José Carlos Oliveira (até R$ 478 mil).
Fonte: Blog de Robson Pires
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem em andamento 10 ações que apuram a regularidade de aplicação de recursos para combater a covid-19 por parte do Governo do Rio Grande do Norte. As informações são do Blog do Dina.
O Governo do Estado lidera as auditorias implementadas pelo TCE, especialmente porque tradicionalmente o tribunal dedicou parte de seus esforços para acompanhar os atos de gestão do poder executivo estadual.
Do governo do Estado, o TCE acompanha da contratação de EPIs à compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, passando ainda pela fiscalização de contratos para ambulâncias e implantação de UTIs, somado ao todo 10 procedimentos.
Grande Ponto
Fonte: Blog de Robson Pires
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (30), a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina contra covid-19 Astrazeneca pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, a Fiocruz está autorizada a iniciar a produção de lotes pilotos em escala comercial da vacina com o IFA produzido no Brasil.
Após a realização dos testes, a Fiocruz deve solicitar a inclusão do insumo no registro ou fazer um pedido de autorização de uso emergencial. A produção será destinada ao SUS. As informações foram divulgadas pela Anvisa.
A aprovação técnica veio após a inspeção que verificou as Boas Práticas de Fabricação da linha de produção e concluiu que Bio-Manguinhos cumpre os requisitos das Condições Técnico-Operacionais (CTO) para iniciar a produção de lotes.
Fonte: Blog de Robson Pires