09 dezembro 2022

Ele pirou: Campanha de Lula pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e aliados

A coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8/12), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

As acusações também se estendem aos filhos de Bolsonaro Flávio e Eduardo; o vice Braga Neto; as deputadas Carla Zambelli (Pl-SP) e Bia Kicis (PL-DF); o senador eleito Magno Malta (PL-ES); e os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A ação pede, ainda, para que todos se tornem inelegíveis.

METRÓPOLES

Fonte: Blog do BG



VÍDEO: Governo do RN estuda propor à Assembleia aumento do ICMS para compensar perda de receitas

 

Foto: Elisa Elsie/ Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse índice é de 18% no RN.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados no início da semana pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam, em média, de subir o imposto para 21,3% para não ter serviços públicos prejudicados.

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Fonte: Blog do BG




08 dezembro 2022

BC sobe o tom para riscos fiscais e cita “elevada incerteza”

 O BC (Banco Central) subiu o tom nesta quarta-feira (7.dez.2022) para os riscos fiscais. Em comunicado, a autoridade monetária disse haver “elevada incerteza” sobre o futuro das contas públicas e que mais estímulos fiscais para impulsionar a demanda podem elevar a trajetória da inflação.

O alerta do BC foi feito depois da apresentação da PEC (proposta de emenda à Constituição) fura-teto, que permite gastos fora da emenda constitucional que limita as despesas públicas. O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a aprovação do texto para custear, entre outros itens, o Bolsa Família de R$ 600.

As incertezas fiscais fazem com que haja riscos para investimentos no Brasil. Para compensar o cenário de indefinição nas contas públicas, os ativos do país são negociados a juros maiores nos contratos com vencimento no médio e longo prazos.

A alta de juros eleva a trajetória de crescimento da dívida pública. As incertezas fiscais também aumentam o endividamento pelo lado do câmbio: o real se desvaloriza em relação ao dólar, por exemplo, tornando o estoque de pendências financeiras do Brasil mais caro. A moeda dos Estados Unidos mais cara também tem efeitos sobre a inflação brasileira.

Poder360

Fonte: Blog do BG



Estados avaliam aumentar ICMS e debatem propostas em Natal

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Secretários de Estado da Fazenda e Tributação discutem, em Natal, nesta quinta-feira (8) caminhos para equilibrar as contas públicas e a possibilidade de aumentar a alíquota do ICMS [Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação].

De acordo com pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) seria necessário elevar em quatro pontos porcentuais a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, nos estados e também no Distrito Federal, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, ocorrida em julho deste ano.

No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, a alíquota, atualmente em 18%, deveria ser elevada para 22,3%, mas, de acordo com a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), não há uma definição sobre o assunto.

Tribuna do Norte

Fonte : Blog do BG



Rogério é candidato e quer ‘Senado independente’

 

Foto: Divulgação

O senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, é oficialmente candidato à Presidência do Senado brasileiro para o biênio 2023-2024, com a proposta de garantir um parlamento independente, em defesa da liberdade de expressão e da democracia. O anúncio feito nesta quarta-feira (7) pelo Partido Liberal (PL) é parte de um processo que, segundo Rogério, amadureceu ao longo das últimas semanas.

Por enquanto, ele tem como adversário o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), na disputa que está marcada para ocorrer no dia 1º de fevereiro do ano que vem, através de votação secreta.

O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (RJ) fez a apresentação do candidato, informando que, em reunião longa e necessária, foram discutidos também os próximos passos para a coordenação da campanha do “candidato que se propõe a fazer um senado forte. diferente do que a gente tem visto”, segundo ele.

Rogério destacou que há uma grande responsabilidade na sua candidatura porque, diante do momento de transição politica é importante ter um parlamento independente, como ele se propõe a fazer.

“A importância de termos um Parlamento independente, de termos no Senado que tenha as condições necessárias de estabelecer a normalidade democrática e a liberdade de opinião, sobretudo, a inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares que é, sem dúvida nenhuma, a prerrogativa conquistada a duras penas pela democracia brasileira e está prevista na Constituição”, declarou.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do BG




07 dezembro 2022

Setor produtivo defende candidatura de Rogério Marinho


Com a possibilidade do potiguar Rogério Marinho (PL) assumir a presidência do Senado Federal a partir de 2023, há a expectativa de que o Rio Grande do Norte (RN) seja beneficiado com a abertura de mais investimentos públicos. Esse é o sentimento de representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (7), o Partido Liberal (PL) deverá consolidar a candidatura do ex-ministro, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Rogério Marinho é visto como parceiro da área de empreendedorismo e da área produtiva do estado. O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, diz que se o senador eleito estiver à frente do Senado poderá fortalecer o trabalho que tem desenvolvido ao longo dos anos, já que, segundo ele, Marinho sempre apoiou a pequena empresa potiguar. “Ajudamos a construir o ProSertão, quando ele foi secretário de Desenvolvimento (Econômico, do Rio Grande do Norte). Um projeto de encadeamento produtivo que é referência para o Brasil. Pudemos ajudar também, e continuamos apoiando, o Instituto Metrópole Digital, uma idéia genial do então Deputado Rogério. Repetimos a dose com o Ministério (Desenvolvimento Regional) no Projeto de Apoio às Rotas de Desenvolvimento do RN. O senador pode apoiar muito o desenvolvimento potiguar e o empreendedorismo brasileiro”, destacou Zeca Melo.

Fonte: Blog do Robson Pires



Reação ao STF ‘turbina’ Rogério Marinho no Senado

 


O crescimento da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado se alimenta de uma percepção cada vez mais generalizada, entre parlamentares de vários partidos, de que é preciso dar um basta à ingerência e às decisões para muitos abusivas do Supremo Tribunal Federal (STF) em geral e do Ministro Alexandre de Moraes em especial. Também é crescente o entendimento de que falta a Rodrigo Pacheco, bajulador emérito do STF, condição mínima para acionar esse freio.

ALIADO INCONFIÁVEL

Também enfraquece Pacheco a fama de aliado inconfiável, como demonstrou no governo Michel Temer e no atual, de Jair Bolsonaro.

APOIO, DANÇOU

Também enfraquece Pacheco a fama de aliado inconfiável, como demonstrou no governo Michel Temer e no atual, de Jair Bolsonaro.

HOMEM DE DIÁLOGO

Ex-deputado e ex-ministro, Rogério Marinho tem reputação de cumpridor de acordos, como quando liderou a negociações da Reforma Trabalhista.

DIÁRIO DO PODE

Fonte: Blog de Robson Pires



Plenário do Senado deve votar hoje a PEC do estouro, que expande o teto de gastos em R$ 145 bi

 


Foto: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro. A matéria busca expandir o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o governo do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), arcar com os custos, principalmente, do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família.

Na terça-feira (6), a PEC foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No colegiado, a proposta sofreu alterações. A redação original previa a ampliação do teto de gastos em R$ 175 bilhões apenas para bancar o Auxílio Brasil, além de outros R$ 22,9 bilhões provenientes de excesso de arrecadação para outras despesas.

O texto substitutivo aprovado na CCJ, no entanto, propõe o aumento do limite do teto de gastos para R$ 145 bilhões. Além disso, a versão inicial da PEC sugeria que a ampliação do teto valesse pelos próximos quatro anos, mas o colegiado definiu que a medida valerá apenas para 2023 e 2024.

R7

Fonte: Blog do BG



06 dezembro 2022

Styvenson admite votar em Rogério no Senado

O Partido Liberal (PL) vai reunir sua bancada nesta quarta-feira (7) para bater o martelo sobre a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL) para a presidência do Senado. O ex-ministro do Desenvolvimento Regional vai disputar a eleição contra o atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recebe o apoio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Podemos, partido do senador potiguar Styvenson Valentim,  poderá fechar questão em torno da candidatura do senador potiguar.

"Já conversei com ele (Rogério Marinho) e estou aberto a esse tipo de conversa", disse Valentim em entrevista ao Jornal das Seis, da rádio 96 FM. "Sobre o voto para Rogério, é possível. Eu já pedi para o Oriovisto (Guimarães, líder do Podemos) e logo, logo, teremos essa conversa. É importante o candidato conversar com o partido. Somos sete e o acordo é votar em bloco", garantiu o senador.

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Limite de moeda em espécie para viajar sobe de R$ 10 mil para R$ 52,7 mil


A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de 2022.

Entre as principais mudanças está o novo limite de entrada e saída de dinheiro em espécie, sem declaração, que passa de R$ 10 mil para US$ 10 mil (R$ 52,7 mil). Caso o viajante esteja com valor acima desse teto, deve fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DVB). Houve também a exclusão de controle para o porte de cheques e cheques de viagem.

A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação. Ela trata do mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no Brasil e a obtenção de informações pelo BC (Banco Central), para a elaboração das estatísticas macroeconômicas oficiais. Da mesma forma que a Receita Federal, o BC também está atualizando os seus normativos para se adequar à lei.

A Instrução Normativa nº 2.117/2022, da Receita Federal, foi publicada no último dia 28 no Diário Oficial da União. Com ela foram alterados pontos específicos dos seguintes atos: Instrução Normativa nº 1.059/2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante; Instrução Normativa nº 1.082/2010, que institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV); e Instrução Normativa nº 1.385/2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores.

R7

Fonte: Blog de Robson Pires



Rogério Marinho critica derrubada de perfis de parlamentares: “censura à crítica está enfraquecendo a democracia”

 

Nesta segunda-feira (5), o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), criticou a derrubada dos deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Cabo Júnio Amaral (PL-MG). “Censura à crítica está enfraquecendo a democracia”, disse o parlamentar.

O parlamentar é inviolável por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO. A escalada autoritária de censura à crítica está enfraquecendo a democracia. Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os poderes.”

Rogério Marinho é a aposta de Valdemar Costa Neto para derrotar Rodrigo Pacheco na disputa pelo comando do Senado, em fevereiro do ano que vem.

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional deverá lançar sua campanha após a definição no encontro com os colegas, que vão compor a maior bancada do Senado a partir do ano que vem, com 14 integrantes. 

Gazeta Brasil

Fonte: Blog de Robson Pires



TRE (RN) define data de eleições suplementares em Ipanguaçu (RN)


Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (5), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) julgou o processo administrativo nº. 0601684-75.2022.6.20.0000 da resolução que define a data e regulamentações das Eleições Suplementares do município de Ipanguaçu (RN).

“Trata-se de resolução para viabilizar a Eleição Suplementar no município de Ipanguaçu em razão da cassação do mandato de prefeito, conforme decisão desta corte. (…) A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral é pela aprovação da proposta apresentada”, destacou o Dr. Rodrigo Telles.

“Acordam os juízes da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN), por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar resolução que determina a realização de Eleição Suplementar para o cargo de prefeito e vice-prefeito no município de Ipanguaçu para o dia 5 de março de 2023, fixando a regulamentação do seu calendário eleitoral, nos termos do voto do presidente, parte integrante da decisão”, relatou o Desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE (RN).

Fonte: Blog de Robson Pires



Passeio volta a garantir ao Brasil vantagem física na Copa

 


Foto: Ian MacNicol/Getty Images

Por Julio Gomes, UOL

Foi um baile, a noite perfeita para Tite e a seleção brasileira nos 4 a 1 sobre a Coreia do Sul. Foi a parte física que fez a diferença? Talvez. Um time entrou em campo descansado e confiante, enquanto o outro entrou em campo sabendo que o outro era melhor, estava descansado e confiante. Mesmo que a parte física não possa ser comprovada, ela estava lá, na cabeça de todos os envolvidos. Fez parte do confronto.

Tanto que, na véspera, o técnico da Coreia, Paulo Bento, só falou disso. Tite acertou em cheio ao poupar o time titular contra Camarões. Ninguém quer perder jogo em Copa, qualquer derrota é prato cheio para as cornetas soarem e teses serem “comprovadas”, mas a seleção brasileira está aqui para ganhar o torneio, não para ganhar todos os jogos. Se poupar significava ter alguma vantagem – e teve -, era o caminho a ser seguido.

Só acho muito estranho o fato de Neymar ter jogado quase a partida inteira – saiu aos 35min do segundo tempo. O cara estava machucado, era dúvida, é a grande estrela do time. Já dava para ter tirado no intervalo que não faria diferença alguma para o jogo.

O fato é que a seleção já leva para as quartas de final, contra a Croácia, uma vantagem física que, se não é igual à que teve contra a Coreia, é parecida. O Brasil precisou jogar meia hora contra a Coreia e depois só esperou o tempo passar, enquanto a Croácia jogou mais de 120 minutos de correria contra o Japão.

Daqui a quatro dias, todos estarão em campo novamente. Jogar segunda e sexta é a mesma coisa que jogar domingo e quinta, para trazer um pouquinho para nossa realidade de futebol de clubes. Se um técnico poupa no domingo para jogar na quinta uma partida, digamos, de Libertadores, e não nos escandalizamos, por que tanto barulho por uma escalação com reservas em um jogo pouco transcendental na Copa?

Tem mais. Brasil e Croácia se enfrentarão com dois dias de “déficit” em relação a Argentina e Holanda, que se enfrentam no mesmo dia, sexta. Os vencedores das duas partidas jogarão uma semifinal.

Tite tirou Militão, que vinha de três partidas seguidas, para dar lugar a Daniel Alves. E prestou homenagem ao colocar Weverton no lugar de Alisson – um pouco estranho, convenhamos, mas vá lá.

Neymar não foi o melhor em campo nesta segunda, mas é realmente impressionante como a simples presença dele ajuda o sistema. O time tem dois pontas abertos, é um tanto quanto “engessado” como esquema tático e, para que funcione, é necessária a presença de Neymar atraindo defensores e quebrando uma ou outra linha com dribles e passes rápidos. Eu achava que não, mas concedo. Só funciona quando ele está.

Um gol no começo condiciona qualquer partida. Um gol no começo do Brasil “mata” qualquer partida. Difícil imaginar a seleção de Tite sofrendo uma virada na Copa do Mundo.

Vinícius Júnior fez a grande partida dele como jogador da seleção. Fez o primeiro gol, crucial, em uma jogada em que havia muitos jogadores da Coreia entre ele, a bola e o gol. Mas teve tranquilidade para encontrar a finalização correta. No quarto gol, deu uma assistência espetacular, com cavadinha, para Paquetá chutar de primeira.

A partir daí, foi um jogo para ver se Raphinha desencantava. Não teve sorte, mas fez um bom jogo. Está tudo certo com o Brasil.

Por Julio Gomes, UOL

Fonte: Blog do BG



05 dezembro 2022

Benefícios a caminhoneiros e taxistas têm último pagamento no dia 10


 Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério do Trabalho e Previdência pagará a última parcela dos benefícios Caminhoneiro e Taxista no dia 10 de dezembro. Ao todo, devem ser contemplados mais de 679 mil beneficiários, 381 mil caminhoneiros e 298 mil taxistas. Para os taxistas, haverá uma parcela extra.

O auxílio aos motoristas, criado por causa dos impactos da alta de combustíveis, teve seis parcelas de R$ 1.000, pagas de julho a dezembro deste ano. Diferentemente do Auxílio Brasil de R$ 600, que vai continuar no próximo ano, como promessa de campanha do novo governo eleito, os benefícios Caminhoeiro e Taxista terminam em dezembro.

De acordo com o governo federal, os pagamentos custarão R$ 7,4 bilhões aos cofres públicos até o fim deste ano. O valor e o número de parcelas do benefício poderiam ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados. Por isso, o Ministério do Trabalho afirma que os taxistas vão receber parcela extra no pagamento deste mês, após avaliação realizada pela pasta.

R7

Fonte: Blog do BG



04 dezembro 2022

POPULAÇÃO DE CURRAIS NOVOS, COM INDIGINAÇÃO POR FALTA DE ÉTICA, NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.



Triste os comentários na feira  Livre de Currais Novos nesse domingo 04),, sobre a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÃMARA DE VEREADORES, segundo a população que assistiu a sessão, vários vereadores dando lição de moral em Vereador, por falta de ética a palavra empenhada, triste isso, para a POPULAÇÃO DE CURRAIS NOVOS.

Importante esses senhores VEREADORES ver a importância da transmissão da sessão da Câmara de Vereadores de Currais Novos, importante na vida pública a ética e palavra empenhada do Politico, esse acontecimento ficará na história politica de Currais Novos.