Equipe de transição estuda propor que governo Lula recompre armas para diminuir arsenal de civis

Foto: reprdução/g1

O grupo técnico de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição de governo informou nesta quarta-feira (23) que estuda propor que o governo Lula recompre armas e mude licenças para reduzir arsenal que estão nas mãos de civis.

Segundo o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), um dos coordenadores do grupo, é preciso discutir uma “modulação” da quantidade de armamento que já está nas mãos da população, com o objetivo de tirar de circulação, por exemplo, as armas de grosso calibre.

“Eventualmente a recompra por parte do governo e a destinação desses arsenais às polícias, por exemplo, é um caminho. Você também ter um encurtamento dos prazos de registro afim de levar a um ônus adicional”, disse o político ao ser questionado sobre as medidas para retirar armas de circulação.

Dino, ex-governador do Maranhão, é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da Presidência da República.

O senador eleito também afirmou que o grupo estuda outra medida para retirar as armas de circulação em “um ritmo mais rápido”. Segundo ele, como não existe direito adquirido para o porte de armas, as autorizações dadas pelo Estado poderiam ser automaticamente revogadas.

“Há um cenário em que você tem um ritmo mais rápido de retirada dessas armas de circulação pela compreensão de que não existe direito adquirido a portar tais arsenais, porque essa é uma autorização dada pelo estado que a qualquer tempo pode ser revogada”, explicou.

“Isso vale para as atividades de poder de polícia de um modo geral. Vale para os medicamentos que a Anvisa autoriza ou deixa de autorizar, por exemplo”, acrescentou Dino.

O ex-governador afirmou também que outro tema fundamental na área de segurança é “o chamado porte em trânsito”.

“A pessoa que é CAC tem a possibilidade de circular com o armamento. O debate que estamos fazendo é de que, nesse caso, a circulação só pode ser feita de modo desmuniciado. Exatamente porque se criou um porte que não existe na lei. Isso acaba sendo uma porta aberta pra fraudes”, disse.

De acordo com Dino, esses temas serão discutidos pelo grupo e devem compor o relatório que será entregue em dezembro à coordenação da transição. Caberá ao presidente eleito Lula decidir quais propostas poderão ser colocadas em prática.

g1 

Fonte: Blog do BG

Ministro Alexandre de Moraes nega o pedido do PL e condena o partido a pagar multa de quase R$ 23 milhões

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou que o partido de Jair Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões. O PL apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada.

“Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido.

“Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁFÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, escreveu o presidente do TSE na decisão.

O presidente do TSE também determinou o bloqueio e a suspensão dos fundos partidários da coligação de Bolsonaro até o pagamento da multa, assim como a instauração de procedimento administrativo sobre “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, em especial no que se refere às condutas de Valdemar Costa Neto e Carlos Rocha” — autor do estudo do Instituto Voto Legal.

Fonte: Blog de Robson Pires

TRANSIÇÃO: Sem consenso, entrega da PEC é adiada pela 3ª vez

 

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição teve sua entrega adiada no Senado Federal pela terceira vez. A previsão era de que o texto final fosse apresentado nesta quarta-feira (23/11). Porém, de acordo com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o documento ainda não será entregue por falta de “consenso”.

A PEC idealizada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do petista. Segundo ele, falta um entendimento sobre o tamanho da PEC e a sua duração.

“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energia para o consenso”, afirmou Castro.

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Fonte: Blog de Robson Pires

Servidores estaduais da saúde fazem paralisação nesta quarta-feira (23)

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte estão de braços cruzados durante esta quarta-feira, (23). Os trabalhadores reivindicam uma reunião com o Governo do Estado para tratar sobre a implantação do Piso Salarial da Enfermagem, além de pautas gerais da categoria como a mudança de nível 2021 e 2022 e lotes da qualificação.

Os profissionais da saúde se reuniram em frente à sede da Sesap

A paralisação atende à lei de greve e cumpre a obrigação de manutenção de 30% do efetivo nas unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Entre os que não estavam trabalhando, servidores se reuniram em assembleia na manhã desta quarta-feira, (23), em frente à Sesap.

A paralisação foi de servidores da base do  Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), que contou com enfermeiros, técnicos, trabalhadores do Samu, auxiliares, entre outros.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato nesta, quarta-feira, com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) ao, meio-dia, mas a pasta ainda não tinha posicionamento sobre a paralisação.

Fonte: Tribuna do Norte

Valdemar Costa Neto, Presidente do PL, apresentou um pedido de avaliação de algumas Urnas, com base a Auditoria feita por especialistas

O Partido Liberal, enviou na ontem (22), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma representação, onde afirma que depois de auditoria feita por especialistas presidente Jair Bolsonaro teve 51,05% dos votos no segundo turno das eleições e venceu a disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 30. Porém, para chegar a este ponto eles alegam não ser possível auditar os votos de 279 mil urnas, devido que as urnas utilizadas eram antigas e não tinham uma numeração de identificação definida para cada urna, falam que eram a mesma numeração.

Após a falar do Presidente do PL, que colocou em duvida o Resultado Final das eleições, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que a sigla também inclua na ação ao tribunal o questionamento ao resultado do 1º turno das eleições. Com isso, o partido está obrigado a questionar os números que fizeram do PL a maior bancada na Câmara, com 99 deputados.

 Fonte do Vídeo:Contexto

BOMBA: Só 40% das urnas eletrônicas são “auditáveis”

O relatório técnico apresentado em conjunto pelo PL e o Instituto Voto Legal foi uma bomba na narrativa de confiabilidade absoluta nas urnas, repetida à exaustão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só 40% dos equipamentos, cerca de 193 mil urnas do modelo UE2020, funcionaram perfeitamente e os registros podem ser relacionados ao equipamento que coletou os votos. A maior parte das urnas, de 2009 até 2015, têm números inválidos, o que impossibilita fazer a correlação dos dados.

MOTIVO DE PREOCIPAÇÂO

Segundo o engenheiro formado no ITA Carlos Rocha, que comandou o estudo, esse número inválido “é um indício muito forte indício de falha”.

NO DETALHE

Dados mostram que Bolsonaro venceu nas urnas “auditáveis”, modelo UE2020 com 51%. Nas antigas, “inauditáveis”, Lula venceu com 52%.

OUTRO PROBLEMA

Rocha também se diz preocupado com os travamentos de urnas, que levaram à exposição de dados pessoais e até violação do sigilo do voto.

INGENUIDADE

O engenheiro explicou que quer “interagir construtivamente com o TSE” para verificação extraordinária, como prevê resolução da própria corte.

Diário do Poder

Fonte: Blog de Robson Pires

Não há consenso sobre valor ou prazo da PEC, diz Pacheco

 

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22.nov.2022) que ainda não há consenso entre líderes do Congresso sobre a PEC fura-teto em relação ao valor fora do limite de despesas públicas, ao prazo de vigência da licença para gastar ou a qual é a melhor âncora fiscal para o país.

Em entrevista a jornalistas, o senador afirmou que há divergências em torno desses 3 pontos, que serão objeto de discussão nos próximos dias e semanas.

“Temos que conciliar a necessidade da implantação do Bolsa Família no valor de R$ 600, que é um compromisso do Congresso Nacional e há necessidade de cumpri-lo, e, ao mesmo tempo, preservar o máximo possível do teto de gastos”, declarou Pacheco.

Fonte: Blog de Robson Pires

MDR realiza visita técnica ao Ramal do Apodi, obra acessória da transposição do Rio São Francisco

 

Integrantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) iniciaram, nesta terça-feira (22), uma visita técnica às obras do Ramal do Apodi, infraestrutura hídrica que vai levar água em quantidade e qualidade a 750 mil pessoas em 54 cidades dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Participaram da visita técnica representantes dos estados beneficiados e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O encontro foi na Igreja Divino Espírito Santo, em São José de Piranhas, na Paraíba, às 9h30. Em seguida, a comitiva seguiu para o Reservatório Caiçara, no início do Ramal do Apodi, em Cajazeiras.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídricas (SNSH), Oscálmi Porto, coordenou a visita técnica. Ele ressaltou a importância do empreendimento para a população a ser beneficiada com o fornecimento de água.

“O Ramal do Apodi é uma obra bastante significativa, pois vai garantir tanto a segurança hídrica da região quanto uma forma de estimular o desenvolvimento econômico local”, declarou. “Esta visita busca dar transparência à execução. O MDR, por meio de sua equipe de campo, acompanha a execução e, nesta visita, temos a companhia da ANA e dos estados beneficiados”, completou.

Além de Oscálmi Porto, também representaram o MDR na vistoria técnica a gerente de projeto Nartacha Melo e o assessor técnico Fernando Numata, ambos da SNSH.

Nesta quarta-feira (23), no segundo dia de atividades, a equipe visitará a estrutura de Controle do Ramal do Salgado, além de trechos de canais adjacentes, encerrando a visita no emboque da janela do Túnel Major Sales.

O Ramal do Apodi

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que tem como objetivo aumentar a garantia e a oferta hídrica na região beneficiada, por meio da transferência de água para os reservatórios e sistemas estratégicos da região.

A transposição do Rio São Francisco está organizada em dois eixos principais, Norte e Leste, além de ramais associados: Entremontes, Agreste, Salgado e o próprio Apodi.

A obra do Ramal do Apodi foi iniciada em junho de 2021. O investimento federal no empreendimento está estimado em R＄ 1,6 bilhão, sendo R＄ 938,5 milhões para as obras físicas. Por meio do ramal, as águas do Velho Chico serão transportadas, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115 quilômetros.

Fonte: Blog de Robson Pires

Urgente: em representação ao TSE, PL diz que Bolsonaro teve 51% dos votos no 2º turno

 

O partido de Jair Bolsonaro protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária.

O Partido Liberal (PL) apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtido por O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula.

A estratégia de questionamento da eleição pelo partido de Bolsonaro foi antecipada na semana passada por O Antagonista. “Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta o partido no documento protocolado.

O que se busca evidenciar com este resultado empírico extraído das urnas eletrônicas do modelo UE2020 (repita-se, distribuídas uniformemente pelo país pela própria Justiça eleitoral), a partir de elementos de auditoria válida e que atestam a autenticidade do resultado eleitoral com a certeza necessária — na concepção do próprio Tribunal Superior Eleitoral — é que os votos válidos e auditáveis do Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele que anunciado por esse Tribunal Superior Eleitoral no dia 30/10/2022, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao Presidente Jair Bolsonaro“, segue o documento do PL.

O Antagonista

Fonte: Blog de Robson Pires

Morre o cantor e compositor Erasmo Carlos

 

Reprodução

Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.

Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema.

A esposa de Erasmo Carlos, Fernanda, estava ao lado do cantor na hora da morte. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Erasmo Carlos tinha 81 anos e vinha há alguns meses tratando uma síndrome edemigênica, doença que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.

Metrópoles

Fonte :Blog do BG

 

TSE faz crescer expectativa por denúncia do PL

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ter sido alvo de Fake News que apontava indício de fraude pela movimentação de urnas armazenadas no TRE-SP. Segundo o TSE, as urnas seriam de 2009 e seguiam para a “baixa patrimonial”. Essa explicação fez crescer a expectativa pela denúncia do PL sobre a impossibilidade de checar 250 mil urnas cujo problema seria justamente possuir o mesmo número de patrimônio.

Segundo auditoria do próprio PL, por insistência de Bolsonaro, todas as urnas de modelos pré-2020 possuem o mesmo número de identificação.

Presidente do partido, Valdemar Costa Neto disse que apresentaria a denúncia até hoje, sem buscar nova eleição. Só uma explicação do TSE.

Costa Neto disse ter “tudo documentado” e fotografado, comprovando que não há como ligar o Boletim de Urna ao equipamento que o gerou.

Fonte: Blog de Robson Pires

Mercado aumenta projeções para inflação, Selic e dólar de 2023

 Foto: Agência Brasil

O mercado financeiro elevou as projeções para a inflação oficial, a taxa básica, a Selic, e o dólar de 2023. As estimativas para os principais indicadores aumentaram depois de o governo de  transição apresentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto.

No Boletim Focus desta 2ª feira (21.nov.2022), a estimativa do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2023 subiu de 4,94% na semana anterior para 5,01%. Para 2022, aumentou de 5,82% para 5,88%.

As projeções estão acima das metas da inflação estabelecidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para 2022 (de 3,5%) e para 2023 (de 3,25%).

O relatório do BC é publicado às segundas-feiras e resume desde 2000 as projeções estatísticas de analistas consultados pelo BC (Banco Central). É possível conhecer as instituições que mais acertam aqui. Eis a íntegra do relatório.

O mercado também aumentou a projeção para os juros do Brasil no próximo ano. A taxa esperada passou de 11,25% para 11,50%. Não houve alteração na estimativa da Selic deste ano, permanecendo em 13,75% ao ano.

Os analistas também subiram a estimativa para o dólar comercial para o fim de 2023. Passou de R$ 5,20 na semana anterior para R$ 5,24. Também elevaram a perspectiva para 2022: de R$ 5,20 para R$ 5,25.

As projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) indicam que o Brasil crescerá 2,80% em 2022 e 0,70% em 2023.

Poder 360

Fonte> Bkig di BG

O deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, uma homenagem a Padroeira de Natal

O deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, uma homenagem a Padroeira de Natal, veja a publicação..... (A) Nesta segunda-feira a cidade do Natal celebra a sua padroeira. 21 de Novembro, Dia de Nossa Senhora da Apresentação. #Fé #PadroeiradeNatal #TombaFarias #RN

Processo sobre elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na sexta-feira (25)

 

Foto: divulgação

O processo que julga a elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na próxima sexta-feira (25). O caso a ser julgado determinará se ele poderá tomar posse do cargo na Assembleia Legislativa. A defesa de Wendel entrou com recurso e ele pretende fazer a sustentação oral de sua defesa, de forma presencial ou por vídeoconferência.

O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos. Wendel Lagartixa obteve mais 80 mil votos para o cargo de deputado estadual no pleito realizado no dia 2 de outubro.

Fonte : Blog do BG

Resultados do Enem serão divulgados dia 13 de fevereiro de 2023; Gabaritos serão divulgados nesta quarta-feira (23)

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023. Já os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h desta quarta-feira (23).

O cronograma foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem foi aplicado nos domingos dias 13 e 20 de novembro em mais de 1,7 mil municípios para cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Os gabaritos poderão ser acessados no portal do Inep. Já os resultados finais, na Página do Participante.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos estudantes em cada prova.

O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas serão divulgados apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.

Após a divulgação dos resultados do Enem serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Agência Brasil

Fonte> Blog do BG